25 abril 2017

Viva a Revolução dos Cravos!




* Grândola Vila Morena  - de Zeca Afonso - por vários artistas (via  TV da Galicia/Portugal) 

(Singela homenagem do Blog no transcurso dos  43 anos da vitória da 'Revolução dos Cravos' em Portugal)

22 abril 2017

Terra




* Terra - Caetano Veloso

Uma lista suspeita



Por Paulo Muzell*
A partir da Ação Penal 470, mas especialmente com o início da Lava Jato, o país assiste a uma sucessão de vazamentos seletivos que antecedem shows midiáticos. Os alvos são, invariavelmente, Lula e o PT.
Depois de um suspense que durou meses, Rodrigo Janot enviou ao Supremo e algumas semanas depois Fachin liberou a lista completa dos delatados pelas empreiteiras investigadas na operação Lava Jato.
Numa relação de mais de duzentos nomes só constam políticos, nenhum membro do judiciário, do ministério público ou da polícia federal. É muito estranho que não conste o nome de nenhum magistrado. A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon sentenciou: “delação da Odebrecht sem pegar judiciário não é delação”. Coincidentemente, nas últimas décadas a Odebrecht foi beneficiada por sentenças favoráveis em praticamente todas suas demandas judiciais.
A lista Janot-Fachin é uma verdadeira “salada de frutas”: mistura tudo. Há denúncias de doações de campanha, caixa 2, propina para obtenção de benefícios fiscais, propina para fraudar licitações e para aprovação de Medidas Provisórias (MPs), dentre outras ilicitudes, abrangendo um período de vinte anos. O anúncio teve o efeito de uma bomba que atingiu um Executivo e um Legislativo já muito fragilizados. O conluio mídia-Supremo-Janot/Ministério Público gerou um monstro cuja missão inicial era acabar com Lula e o PT. Acontece que este “moedor de carne” se descontrolou, passou a atacar e a atingir mortalmente também os partidos do centro-direita. A consequência foi que Judiciário, Ministério Público e mídia ganharam crescente protagonismo e vão ocupando o centro da arena política. Os políticos dos mais diversos partidos deverão secundarizar – pelo menos temporariamente – suas diferenças ideológicas e, como classe, iniciar o contra-ataque. Aumenta a tensão, o confronto dos poderes. É perigoso e indesejável que servidores públicos, agentes do Estado – que existem para zelar e assegurar o cumprimento da constituição e das leis, com poderes de punir e reprimir – passem operar como agentes políticos com total apoio e cobertura de uma mídia que representa o que de pior existe na oligarquia brasileira. Uma mídia concentrada nas mãos de meia dúzia de famílias poderosas, entreguista, sem nenhum compromisso com a verdade ou com um projeto de construção nacional. Uma mídia que defende com unhas e dentes os vergonhosos privilégios da Casa Grande.
O listão coloca no mesmo saco suspeitas “leves”, sobre as quais não existe prova, junto com delitos graves, comprovados ou sobre os quais há indícios fortes, comprometedores. Os prejuízos são evidentes porque mesmo que depois de feita a apuração se constate a total inocência de um suspeito listado, que sequer se tornou réu, seu nome já foi lançado ao descrédito. É ato ilegal e irresponsável que a condenação pública preceda a apuração dos fatos.
Não é possível confiar na imparcialidade de um Supremo que tem como ministros Alexandre Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso, só para citar os piores. Ou num Procurador Geral da República que luta para emplacar um terceiro mandato e que defende uma “conveniente” interpretação da Constituição que protege Michel Temer, que não pode ser investigado por atos anteriores ao seu mandato. Não se pode confiar nos operadores da Lava Jato que acusam sem provas, baseados em “convicções” e vazam delações, gravações clandestinas, ilegais, denúncias não fundamentadas, deixando o mundo político de joelhos, à sua mercê.
Vivemos num país em que a sonegação atinge o montante de 500 bilhões de reais por ano e em que o peso maior da carga tributária é suportado pelos assalariados e pela população mais pobre. Os episódios de sonegação fiscal são “esquecidos” pela mídia por que ela deles participa. Nos 70 investigados na operação Zelotes lá estão os grandes bancos (Santander, Bradesco), a Gerdau e a RBS. Alguns anos atrás a Globo criou uma empresa fantasma em um paraíso fiscal para sonegar milhões de impostos num contrato de transmissão dos jogos da Copa. Recentemente tivemos o escândalo envolvendo uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (o CARF) que beneficiou o Itaú. O banco se recusou recolher 25 bilhões de impostos no episódio de fusão com o Unibanco. Um jogo com cartas marcadas: o relator do processo foi Luiz Fabiano Penteado, representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras no Conselho. Há, também, o “presentão” do governo Temer às Teles. Sob o pretexto de estimular os investimentos em telefonia o Senado aprovou e Temer pretende sancionar um projeto de lei que as beneficiaria com a transferência de patrimônio público e perdão de multas num montante que atingiria os 105 bilhões de reais!
Sob o pretexto de combater a corrupção a Lava Jato com o apoio do Ministério Público e do Supremo colocou no governo o que Ciro Gomes classifica como um “bando de ladrões”. A corrupção, que sempre existiu e que já era grande, aumentou.
Falando sobre o circo midiático armado com a divulgação do listão Janot-Fachin, Emílio Odebrecht, o velho patriarca da empresa declarou estranhar que só agora fossem anunciadas com grande alarde e como novidade as supostas ou reais ilicitudes. “Isso tudo é muito velho, é feito há muitos e muitos anos. Por que não fizeram isso há 10, 20, trinta anos atrás? A mídia sabia, a Globo sabia”, declarou.
.oOo.
*Paulo Muzell é economista. - via Sul21

20 abril 2017

Ao ordenar que Lula compareça a 87 audiências, Moro tem atitude rasteira


Janio de Freitas - Jornalista da FSP

A exigência de mais acusações a Lula, como condição para reconhecer ao ex-presidente da OAS o direito à delação premiada, de uma parte indica que à Lava Jato continuam faltando provas de muitas ilegalidades que atribuiu (e difundiu) ao seu principal alvo; de outra, reacende o problema do facciosismo com que procuradores deturpam a função constitucional do Ministério Público.
A Lava Jato quer, além de novidades acusatórias, saciar a sua obsessão com o mal afamado apartamento no Guarujá, que Leo Pinheiro diz ser da OAS, não se efetivando a compra que Marisa iniciou e Lula rejeitou.
Apesar da intimidação a Leo Pinheiro, a expectativa da Lava Jato está mais no grupo de funcionários e ex-dirigentes que o acompanhariam na delação. É a continuada prioridade às delações, em detrimento de investigações. Só o atual estágio de “negociação” com Leo Pinheiro e a OAS já consumiu quatro meses. Nem parece que a Polícia Federal recolheu numeroso material na empreiteira e na cooperativa financiadora do apartamento, para base documental de investigações e eventuais provas.
Por essas e muitas outras no gênero, tem sentido a preocupação no Judiciário com a probabilidade de muitas prescrições.
Assim como têm razão os ministros do Supremo que negam a responsabilidade do tribunal na lentidão judicial desse caso. O ritmo de valsa está no Ministério Público, tanto na Lava Jato como na Procuradoria Geral da República.
Estava com endereço errado, por exemplo, a pressa cobrada do ministro Edson Fachin para examinar, decidir caso a caso e liberar o pacotaço proveniente de delações da Odebrecht.
O acúmulo desse material na Lava Jato, em vez da remessa ao Supremo em lotes sucessivos, resultou em atraso nas duas pontas. A Lava Jato acumulou para ser retumbante na entrega. É a prioridade ao escândalo.
O retorno da Lava Jato à fase em que tinha controle sobre seus rumos, sem envolver o PSDB e o PMDB como a Odebrecht obrigou, não se deu só em procuradores e policiais.
O juiz Sergio Moro ofereceu mais uma demonstração de como concebe o seu poder e o próprio Judiciário. Palavras suas, na exigência escrita de que Lula compareça às audiências das 87 testemunhas propostas por sua defesa:
“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (…), fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências na quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”. É a vindita explicitada.
Um ato estritamente pessoal. De raiva, de prepotência. É uma atitude miúda, rasteira. Incompatível com a missão de juiz. De um “julgador”, como Moro se define.
O Judiciário não é lugar para mesquinhez.
*Via Viomundo

19 abril 2017

OS DELATORES INVADIRAM NOSSAS CASAS



Por Moisés Mendes*

Até no intervalo dos jogos de futebol na TV aparece um delator dizendo que falou com alguém que viu um amigo do Lula dizendo a um sujeito de barba que deveria informar Emílio Odebrecht que um tio de Lula precisava de uma prótese de quadril que custa R$ 2 milhões.

Há delatores de Lula a qualquer hora. Delatam Lula quase dormindo. Um dia perdi o sono e liguei a TV às três da madrugada e tinha um executivo da Odebrecht delatando Lula ao vivo na GloboNews. Há delatores plantonistas.

Cochilei na frente da TV e tive um pesadelo em que William Waack ouvia um delator numa daquelas suas entrevistas sobre a vida boa e inocente dos tucanos. Mas ele falava mais do que o delator.

Um outro sujeito que vi na TV de madrugada tentava e não conseguia delatar Dilma, apesar do esforço do procurador que o interrogava. E um terceiro delatava José Dirceu... por causa do mensalão.

Percebi que os delatores de Aécio saíram de catálogo. E os delatores de Serra desistiram, porque não adianta nada mesmo.

É tanto vídeo com delatores, da manhã à noite, que uma prima minha de Rosário me disse que se afeiçoou por alguns deles.

*Jornalista, Editor do Blogue do Moisés Mendes - via face

(Edição final deste Blog)

18 abril 2017

Irritado com número de testemunhas em favor de Lula, Moro o obriga a comparecer a 87 audiências e parar de viajar pelo país



Num julgamento, a defesa expõe seus argumentos, apresenta suas testemunhas em favor de seu cliente. A acusação faz o mesmo, em sentido contrário. E o juiz, ouvindo os dois lados, forma sua convicção para proferir a sentença.

Não é assim com o juiz Moro, pelo menos em relação ao específico caso envolvendo o ex-presidente Lula. O justiceiro de Curitiba aparentemente se irritou com as 87 testemunhas de defesa elencadas pelos advogados de Lula e resolveu punir o ex-presidente obrigando-o a comparecer a todas as audiências.

“Já que este julgador terá que ouvir oitenta e sete testemunhas da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria Defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por prova emprestadas”, determinou Moro. [Fonte: Estadão]

Aparentemente é só uma disputa de poder, em que o juiz de primeira instância de Curitiba quer se ombrear com o presidente mais popular da história do Brasil e uma das figuras políticas mais importantes da atualidade no mundo.

Mas, se a gente levar em conta que até o Datafolha anda sondando o nome de Moro em suas pesquisas visando as eleições presidenciais do ano que vem e somar a isso o fato de que o comparecimento de Lula às 87 audiências vai obrigá-lo a ficar quase que ilhado em Curitiba, sem poder levar sua mensagem ao povo brasileiro, é possível imaginar que haja mais do que irritação na atitude de Moro.

Prender Lula em Curitiba, ao menos por enquanto apenas fazendo-o comparecer às audiências, e colocando-se como o anti-Lula, Moro faz o jogo dos que o projetam como futuro candidato a fazer frente ao ex-presidente.

A verdade é que o julgamento de Lula por Moro é cada vez menos jurídico e mais político - agora até mesmo político eleitoral -, o que o torna suspeito de julgar o ex-presidente, pois com uma canetada tem o poder de atrapalhar ou até mesmo barrar a candidatura de Lula.

Uma ilegalidade só possível num país em que o STF está sob golpe, por omissão ou compactuação.

*Por Antonio Mello, Editor do Blog do Mello (fonte desta postagem).

17 abril 2017

Devagar: Odebrecht está longe de ser a “dona da verdade”. Ela é criminosa



Há {cinco} dias estamos às voltas com as delações da Odebrecht, que embora envolvam praticamente todo o meio político, todos sabem que visam, essencialmente, atingir aquele que tem a chance real de vencer as eleições de 2018.O que observo, porém, diz respeito a todos: é preciso provas e provas, até agora, não apareceram, exceto em raríssimos casos.
Provas materiais – contas ou formas de pagamento – ou mesmo circunstanciais: “foi aqui, com o fulano, sicrano e beltrano, no dia tal, no lugar tal”.
Não é crível que centenas de milhões ou mais, até, deu R$ 3 bilhões possam ter sido pagos na base da “mochilinha”.
Todas as declarações da Odebrecht, por seus donos e executivos, precisam de provas, porque são testemunhos – parece que se esqueceram disso – de dirigentes uma empresa que corrompeu meio mundo não por ser “boazinha” com os políticos, mas para obter vantagens.
Ainda mais porque seus dirigentes foram, evidentemente, levados a delatar num negócio que rendeu, no atacado, acordos com a empresa e, no varejo, gordas indenizações para os executivos e ex-executivos da empresa.
E que envolviam a promessa de Marcelo Odebrecht, filho do dono da empresa, mofar  eternamente na cadeia.
A imprensa se porta como se as delações sejam a verdade. Podem ser em muitas coisas, mas podem não ser em algumas que geram repercussão. Mas também vão deixando claro quem era o candidato que a empresa desejava ver no Palácio do Planalto, e não era Dilma Rousseff.
A seguir, publico ótima reflexão sobre isso do professor Roberto Moares.
Há fatos concretos alegados pelos delatores. Mas é preciso que estes sejam provados.
Não apenas em relação a Lula, mas a todos.
A Justiça, num estado democrático, precisa de provas para punir.
A mídia, no estado em que estamos, as dispensa.
Como aos promotores da República de Curitiba, bastam-lhe as convicções.
(Por Fernando Brito, jornalista, Editor do Tijolaço - fonte desta postagem)
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