22 setembro 2017

Já está no ar o PORTAL 'O Boqueirão Online'



Portal de notícias, política, artigos, cultura, entrevistas, variedades, opiniões... y otras cositas más! 

*Uma alternativa inteligente, democrática e posicionada para quem busca informações que fujam do 'lugar comum' da chamada 'grande mídia' (com suas contumazes distorções, hipocrisias, limitações e parcialidades)...

CLIQUE AQUI para acessar o novo PORTAL

20 setembro 2017

SUBPROCURADORA ELENCA NOVE RAZÕES PARA STJ ANALISAR PEDIDO DE SUSPEIÇÃO DE MORO; DEFESA DE LULA DIZ QUE JUIZ PERMITE “PROVAS SECRETAS” E QUER PERÍCIA; VEJA ENTREVISTA

Papéis apócrifos e sem origem definida, alega defensor



Da Redação*
A subprocuradora da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre deu parecer favorável a que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considere o pedido da defesa de Lula para que se discuta a suspeição do juiz Sérgio Moro, sob o qual correm três processos contra o ex-presidente.
A decisão de acatar ou não o parecer cabe ao próprio STJ, segundo a defesa de Lula.
Em sua decisão, tomada segunda-feira, ela elencou nove razões apresentadas pelos advogados do ex-presidente:
Questões trazidas (da e-fl 1505/1508):
1 – Na APn 5046512-94.2016.404.7000 – linguagem de certeza de condenação no recebimento da Denúncia (Apartamento 164-A);
2 – Na mesma Decisão esclarecimento sobre a Denúncia apresentada pelo MPF – quanto à individualização da responsabilidade;
3 – Evento em 06/12/216, ‘Revista Isto É’  – fotografia trazida;
4 – A defesa do magistrado na Queixa-Crime apresentada;
5 – Vídeo com divulgação em redes sociais – figurando o magistrado com membros do órgão de acusação;
6 – Brasil apresentou informações em 27/01/2017 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, referente à comunicação do Agravante em 28/7/2016;
7 – Em audiência de 16/12/2016, permitido o tratamento indevido para com o Acusado;
8 – O magistrado após audiência, fora da gravação, dirigiu provocação ao Advogado do Agravante;
9 – Inquirição de Testemunhas com potencial de prejudicar o Acusado.
A foto a que se refere a subprocuradora causou escândalo: num evento da revista IstoÉ, o juiz Sergio Moro aparece conversando ao pé do ouvido com o senador tucano Aécio Neves.
Em entrevista ao Viomundo, gravada antes que a decisão da subprocuradora fosse de conhecinento público, o advogado Cristiano Martins Zanin afirmou que o juiz Moro está cerceando a defesa do ex-presidente no processo em que Lula é acusado de receber benefícios da Odebrecht.
Segundo Cristiano, a acusação utiliza informações supostamente coletadas na chamada “área de operações estruturadas” da empreiteira, sem permitir que a defesa faça perícia para saber se os documentos são verdadeiros.
De acordo com Zanin, anotações sem assinatura e papéis sem origem foram apresentados pelo MPF como se fossem “documentos” com valor legal.
O advogado diz que Moro tem negado sistematicamente os pedidos da defesa para que os papéis sejam periciados e a origem deles claramente definida.
Na entrevista ao Viomundo, Zanin disse que Moro está permitindo a utilização de “provas secretas” no processo (veja íntegra acima).
“Negar a prova à defesa significa produzir um processo ilegítimo. O juiz Moro está agora introduzindo a prova secreta no processo, o que só vem a confirmar tudo o que sempre dissemos: estes processos não estão sendo tratados dentro da lei e da Constituição Federal”, diz.
No vídeo, o entrevistador se equivoca sobre o número de processos nos quais Lula já se tornou réu: agora são sete.
Veja também:
*Via Viomundo

16 setembro 2017

POR QUE JOSÉ DIRCEU RESISTE?


Por Breno Altmann*

Ele sabe que voltará à cadeia e que permanecerá preso até o derradeiro de seus dias, a não ser que o STJ ou o STF ponham fim ao caos jurídico instalado pela Operação Lava Jato. Ou que haja uma grande mudança política no país.

Também tem plena consciência que sua prisão perpétua, acompanhada pela de Lula, é o objetivo final da aliança entre setores da tecnocracia judicial, a mídia monopolista, os partidos de direita e o grande capital.
Quando esse processo draconiano se encerrar, por absolvição ou delação, por casuísmo, acordo ou cumprimento parcial de pena, provavelmente todos os demais réus e suspeitos estarão livres.
Talvez falte coragem para prender o ex-presidente. Mas José Dirceu é o troféu do qual as forças mais reacionárias não podem abrir mão.
Seu encarceramento indefinido, da forma mais brutal e indigna, tem o valor simbólico do encurralamento e destruição da esquerda brasileira, da geração resistente e do Partido dos Trabalhadores.
E exatamente porque tem plena consciência do que está em jogo, o ex-presidente nacional do PT resiste.
Não inventa mentiras e não trai.
Não capitula nem esmorece.
Não abandona a luta política, ocupando seu lugar do jeito que é possível, ainda que nas piores condições.
Como já ocorreu em outros momentos de sua geração, Dirceu sabe que seu sacrifício, por mais cruel e doloroso que seja, é uma obrigação ideológica e política para manter elevadas a moral e a esperança das fileiras que dirigiu por décadas.
Se vergasse ou quebrasse, rasgaria sua biografia e levaria milhares, muitos milhares de lutadores e lutadoras ao mais profundo desânimo.
Por isso resiste.
Por sua história pessoal, construída desde a luta revolucionária nos anos 1960, e a memória de tantos companheiros seus tombados em combate.
Por compromisso em derrotar moralmente seus algozes e os do povo brasileiro, que são os mesmos.
Por dever histórico de jamais decepcionar ou frustar a combativa militância que dá vida à esquerda brasileira.
Por sua esperança de que melhores dias virão, e por isso vale a pena lutar.
Por convicção de que seu comportamento frente à escalada repressiva faz parte dos esforços para a realização dessa esperança.
Não importa o quanto elevem sua pena ou quantas vezes mais o condenem, em um espetáculo de perseguição e injustiça, Dirceu irá resistir.
Seus companheiros sabem disso.
O povo brasileiro sabe disso.
Mais que todos, seus inimigos sabem disso e por essa razão exibem tanta fúria, esse sentimento tão próximo ao desespero dos que serão, mais cedo ou mais tarde, condenados pela história.

14 setembro 2017

Professores do Estado se unem a outros servidores em dia de protesto em Porto Alegre


Fernanda Canofre*
A chuva forte que caiu no fim da tarde desta quinta-feira (14), em Porto Alegre, não esmoreceu o protesto de servidores que marcaram a data como Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos em todo o país. Na capital gaúcha, o ato na Esquina Democrática reuniu centenas de pessoas, debaixo de guarda-chuvas e capas de plástico, para debater as políticas que vêm sendo conduzidas pelos governos municipal, estadual e federal, que afetam a classe.
O ato do fim da tarde foi o que uniu todas as categorias de servidores. Em cima do caminhão de som, entidades como Cpers (Centro de Professores do Estado), CUT-RS (Central Única de Trabalhadores), Sintrajufe (Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal) e Assufrgs (Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), se revezaram em falas pontuando a necessidade de ir às ruas.
Os trabalhadores do Judiciário Federal paralisaram durante toda a quinta-feira. Segundo o Sintrajufe, eles protestam contra as medidas de Michel Temer (PMDB) que afetam a todos os trabalhadores, como a reforma trabalhista, da Previdência Social e a liberação das terceirizações, e contra mudanças previstas para a categoria, como o fim da estabilidade para servidores públicos, extinção das zonas eleitorais e da Justiça do Trabalho. (...)
CLIQUE AQUI para continuar lendo (*via Sul21).

11 setembro 2017

A “JUSTIÇA” USA ÓCULOS ESCUROS



Por Fernando Rosa* – A foto de Rodrigo Janot de óculos escuros, num canto de um bar em Brasília, em meio a engradados de cerveja, em íntimo convescote com o advogado de Joesley Batista é a imagem da falência da Procuradoria Geral da República. A decisão do ministro Edson Fachin de mandar prender apenas os empresários da JBS e deixar livre o procurador Marcelo Miller completa o cenário da absoluta decadência do judiciário brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF), desde sua anuência ao golpe de Estado, tornou-se um jazigo habitado por togados insepultos, enquanto a Procuradoria Geral da República (PGR) virou um balcão de traição aos interesses nacionais e, suspeita-se, de negócios milionários.
Em 10 de junho, Giovanni Vincenzo di San Felice V, Conde de Bagnolo, colaborador do blog Senhor X, afirmou que “a recente delação bombástica do empresário Joesley Batista, da JBF, produziu um abalo de sísmicas proporções no cenário nacional, aprofundando a crise que já não era pequena”. “Novos personagens foram introduzidos no cenário e, no calor dos embates sobre o destino do governo Temer; alguns permanecem como atores menores, outros no anonimato, sem a devida atenção que merecem”, escreveu. Segundo ele, “a maioria dos atores políticos procura desempenhar seus papéis em torno das revelações, enquanto o governo Temer estertora, produzindo um enredo de autêntica ópera bufa”.
A ópera bufa, então, está finalmente revelando o papel da PGR e de seu chefe Rodrigo Janot, assim como do juiz Sérgio Moro, em resumo, da Operação Lava Jato, na deliberada ação contra o Estado brasileiro. Não é de hoje que pesa sobre a Lava Jato a suspeição de ter sido encomendada a partir das escutas telefônicas pelas agências norte-americanas de inteligência, que espionaram autoridades e empresas nacionais. “Desde 2015, juízes do STF, além de Sergio Moro, não saem do Instituto Wilson, conhecido think tank da CIA, e uma das instituições que, através desses seminários, dentre outras atividades, deu importante apoio ao golpe no Brasil”, escreveu Miguel do Rosário, em seu blog O Cafezinho.
Assim como Rodrigo Janot e Sérgio Moro em oportunidades anteriores, confirmando a regra, na semana passada foi a vez do juiz Luís Roberto Barroso cumprir o ritual da cooptação a que o judiciário nacional tem sido alvo desde algum tempo. “Para onde quer que se olhe no Brasil, onde há dinheiro público, há algo de errado. Petrobras, Eletrobras, BNDES, Caixa Econômica, fundos de pensão. Não é algo localizado”, declarou o ministro em palestra no Instituto Wilson, segundo registrou o portal da BBC online. O “surpreso” e cândido ministro do STF, evidentemente, também cumpriu com a “obrigação contratual” de citar a condenação recente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de corrupção.
Em artigo neste final de semana, o jornalista Ricardo Amaral alerta que “não podemos perder o foco da indignação: o mal da Lava Jato não está nos delatores, sejam eles cínicos, oportunistas ou desesperados”. Diz ele que “o mal está em uma exceção aberta no sistema judicial brasileiro, com o patrocínio da Globo e a conivência dos tribunais superiores, que suspende o estado direito para perpetrar a caçada contra Lula e o campo político que ele representa”. “O preço é a revogação da soberania nacional e de tudo o que o povo brasileiro conquistou desde 2003”, conclui ele, apontando para o centro da luta neste próximo período.
Exceto as Forças Armadas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e as entidades populares e associativas, nem todas, as instituições brasileiras estão falidas, perderam o sentido de sua existência para atender à sociedade e ao país. Qual país no mundo conviveria com uma PGR “independente” e acima do Estado Nacional, um STF acovardado e, ao mesmo tempo inútil, e uma Polícia Federal seletiva e persecutória? É hora, portanto, de aprofundar a denúncia da ação criminosa e antinacional desses setores, impedir o exercício despótico de seu poder e “refundar” uma nova ordem institucional no país.
*Fonte: Blog Senhor X

Portal 'O Boqueirão Online'


PORTAL 'O BOQUEIRÃO ONLINE' JÁ ESTÁ NO AR!

Estreou ontem o novo Portal que sucede - e aprimora - o Blog 'O Boqueirão Online', nosso 'parceiro e coirmão'. Veja abaixo o post que inaugurou o novo Portal da nossa blogosfera:

Bem vindos ao Portal!
10.09.2017

Prezados(as) leitores(as), é com grande satisfação que estamos inaugurando hoje o nosso novo Portal de Notícias, Artigos, Informações, Cultura e Variedades. 

O Portal 'O Boqueirão Online' - que sucede ao Blog com o mesmo nome, mídia alternativa e independente - busca assim continuar contribuindo, agora de forma mais efetiva com a boa informação, com a diversidade, o debate e a pluralidade tão necessários - também - na blogosfera regional.

Informamos, importante ressaltar, que estamos operando ainda de forma experimental. 

O Portal será, portanto, paulatinamente aprimorado.

Agradecemos sua honrosa visita. 

Sejam bem vindos - e boa leitura!!!
...
-Para acessar o Portal CLIQUE AQUI

*Apoie o Portal 'O Boqueirão Online'!  Contate através do e-mail (ou fone) abaixo para anunciar, comentar - e/ou conversar com os Editores do Portal.  Nós iremos até você!
...

- Fone/whats: 55- 98459.5009

07 setembro 2017

Técio Lins e Silva: “Eu não posso conviver com advogados que se prestam ao papel horroroso de Joaquim Silvério dos Reis”; veja vídeo

Da Redação*
Trecho da intervenção do jurista Técio Lins e Silva em evento realizado em 26 de agosto de 2017, no antigo prédio da Justiça Militar, em São Paulo, à Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1249.
O local abrigará o futuro Memorial da Luta pela Justiça.
Em sua fala, Técio, que há 50 anos atua como advogado criminalista, condenou a delação premiada e a nova categoria profissional — a dos advogados delacionistas:
Eu não posso conviver com advogados que se prestam a esse papel horroroso, que é o papel que representou Joaquim Silvério dos Reis.
A delação está nas Ordenações Filipinas, do reino de Portugal, de 1500.
(…) 
É mentira que a delação premiada é uma legislação moderna.  A delação é atrasada, é da Idade Média.
 A delação não é nada moderna.
Joaquim Silvério dos Reis fez a delação premiada. Ganhou o quê? O títulode coronel, manteve o seu patrimônio enorme e foi embora para Portugal…

Hoje o feriado nacional é de quem? De Joaquim Silvério dos Reis?
O feriado nacional é de Joaquim Silvério ou de Tiradentes, o delatado por um prêmio?
Joaquim Silvério dos Reis premiada está nas Ordenações Filipinas de Portugal.
Joaquim Silvério dos Reis é o símbolo da canalhice, o que de pior tem na natureza humana
Nós não podemos conviver com a repetição de Joaquim Silvério dos Reis. 
As Ordenações Filipinas, ou Código Filipino, é uma compilação jurídica, criada em 1.595 para a União Ibérica (Portugal e Espanha).
Ela só começou a ser observada após a sua impressão em 1.603.
Ao fim da União Ibérica (1580-1640), o Código Filipino continuou vigorando em Portugal.
Embora muito alterado, constituiu a base do direito português até a promulgação dos sucessivos códigos do século XIX, sendo que muitas disposições tiveram vigência no Brasil até o advento do Código Civil de 1916.
Leia também:
*Fonte: Viomundo