30 janeiro 2010

Poema


















VERDADE

A porta da verdade estava aberta,
mas só deixava passar
meia pessoa de cada vez.

Assim não era possível atingir toda a verdade,
porque a meia pessoa que entrava
só trazia o perfil de meia verdade.
E sua segunda metade
voltava igualmente com meio perfil.
E os meios perfis não coincidiam.

Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.
Chegaram ao lugar luminoso
onde a verdade esplendia seus fogos.
Era dividida em metades
diferentes uma da outra.

Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.
Nenhuma das duas era totalmente bela.
E carecia optar. Cada um optou conforme
seu capricho, sua ilusão, sua miopia.

Carlos Drummond de Andrade

29 janeiro 2010

Clandestino



Manu Chao - Clandestino

FSM (II)














Último dia!

- As atividades relativas ao Fórum Social Mundial - 10 anos (Região Metropolitana de Porto Alegre/RS), encerram-se hoje.

- Para ver a programação do dia - e de encerramento - do FSM-2010
(resoluções, avaliações, notícias etc.): Clique Aqui

FSM





Vice-presidente da Bolívia no FSM

São Leopoldo recebe vice-presidente da Bolívia nesta sexta-feira

Uma das principais atividades do dia 29 de janeiro, último dia de programação do Fórum Social Mundial (FSM) em São Leopoldo, será a visita do vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera (na foto, com o presidente Lula). Ele participa do debate “Os desafios dos governos progressistas latino-americanos na nova conjuntura internacional”, que ocorre a partir das 14h, no espaço Casa Cuba, montado na Praça 20 de Setembro, no Centro da cidade.

Mediador

O prefeito Ary Vanazzi será o mediador do encontro que, além de Garcia Linera, terá a participação de Juan José Dominguez, presidente do Parlamento do Mercosul, de Carlos Trejo Sosa, cônsul geral de Cuba no Brasil, e de Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da Rebública do Brasil. No mesmo horário, só que no Teatro Municipal, ocorre a última atividade da segunda edição da Reunião Mundial da Cultura, que terá o debate aberto Uma plataforma local para a diversidade cultural.

O encerramento das atividades do fórum em São Leopoldo ocorre a partir das 19 horas com os shows Casa Cuba com Sarau Cantos do Mundo, Midian Almeida e Grupo, Maracatu Truvão e Escola de Samba Império do Sol. (com o sítio www.fsm10.org)

28 janeiro 2010

Lula (III)










Amorim receberá em nome de Lula prêmio de Estadista Global em Davos

Davos (Suíça) - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, receberá amanhã (29), em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prêmio de Estadista Global, concedido pelo Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O chanceler brasileiro lerá o discurso que Lula faria na solenidade de entrega do prêmio.

O presidente cancelou a participação no fórum depois de sofrer uma crise hipertensiva ontem (27) à noite, em Recife. Ele passou a noite internado no Real Hospital Português e teve alta (foto acima) no início da manhã de hoje (28).

Lula será o primeiro chefe de Estado a receber o prêmio de Estadista Global. De acordo com o Palácio do Planalto, a homenagem se deve à atuação do presidente brasileiro em vários setores, como meio ambiente, erradicação da pobreza, redistribuição de renda e paz mundial. (Por Gislene Nogueira, Enviada Especial da Agência Brasil)

27 janeiro 2010

Lula (II)










O discurso de Lula no FSM

Presidente Lula reafirma importância de uma nova relação entre Estado e sociedade na América Latina

Porto Alegre/RS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu discurso por volta das 20h30 da noite de terça-feira (26) no Gigantinho, onde participou da avaliação dos 10 anos do Fórum Social Mundial. "Estou convencido que vivemos um momento crucial na política da América Latina, onde em todos os paises temos dado passos importantes para a construção da democracia em nosso continente. E precisamos fazer muito mais, quanto mais fizermos mais terá que ser feito, mais a sociedade vai exigir", afirmou o presidente. "Viemos para criar uma nova relação entre o Estado e sociedade. E não nos incomodamos com o debate, já fizemos mais de 60 conferencias em todo o País atendendo aos mais diversos segmentos", completou.

O presidente também disse que o Fórum Econômico Mundial não tem mais o mesmo glamour que tinha em 2003, quando pela primeira vez visitou a reunião como presidente da República, após ter passado pelo Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre.

“Estou aqui [em Porto Alegre] e daqui vou pra Davos outra vez, igualzinho fiz em 2003. Tenho a consciência de que Davos já não tem mais o glamour que eles pensavam que tinham em 2003. O sistema financeiro já não pode desfilar como sendo o modelo exemplar de gerenciamento porque acabou de provocar a maior crise mundial dos últimos anos”, disse.

Para uma plateia de mais 7 mil participantes do FSM, a maioria sindicalistas e representantes de movimentos sociais, Lula disse que dessa vez vai a Davos com outra missão. “Quero mostrar que se o mundo desenvolvido tivesse feito a lição de casa em economia, a gente não teria tido a crise”, afirmou, ao criticar o que chamou de irresponsabilidade na condução do sistema financeiro.

Lula disse que em 2003, durante o FSM em Porto Alegre, se viu “angustiado” diante de uma faixa que cobrava o rompimento do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e que dessa vez vai a Davos mais aliviado.

“Não apenas não devemos mais, como agora são eles nos devem US$ 14 milhões que emprestamos para eles.”

O presidente, que vai receber em Davos o prêmio de Estadista Global, disse que vai aproveitar a oportunidade para dizer aos que tinham medo de que um torneiro mecânico não tivesse qualificação para governar que sua gestão foi a que “mais construiu universidades e escolas técnicas” em 500 anos de história do Brasil.

Em Davos, Lula receberá o prêmio na sexta-feira (28) e na sexta-feira (29) fará um discurso em que deverá voltar a defender a urgência de uma reforma do sistema financeiro internacional.

*Com o sítio PTSul, Agência Brasil e da Agência AL

26 janeiro 2010

FSM 10















Começou o 10º FSM

Marcha de abertura do Fórum Social Mundial reúne milhares de pessoas em Porto Alegre

Porto Alegre/RS - A marcha de abertura do Fórum Social Mundial (FSM) - 10 Anos - Grande Porto Alegre teve início no final da tarde de segunda-feira (25), no Largo Glênio Peres. Milhares de pessoas representando partidos políticos, sindicatos e entidades dos mais diversos setores da sociedade, além de delegações de vários países, participaram do ato. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), integrou a coluna que foi à frente do grupo.

A caminhada percorreu a área central de Porto Alegre, passando pela Avenida Borges de Medeiros em direção à Prainha do Gasômetro, onde ocorreu o show de abertura do evento, reunindo artistas como Renato Borghetti, Papas da Língua e Marcelo D2.

O FMS começou na manhã desta segunda-feira (25) e segue até sexta-feira (29) em seis cidades da região metropolitana. Durante a abertura do evento, Pavan enfatizou que nesta edição comemorativa dos 10 anos o Parlamento gaúcho é protagonista e não apenas observador, como em outras edições. Serão 70 atividades do evento realizadas nos espaços do Palácio Farroupilha.

O parlamentar destacou ainda duas importantes contribuições do Fórum nas mudanças de paradigmas que se confirmam uma década depois: que há alternativas ao modelo capitalista neoliberal e a urgência de políticas de proteção ambiental, para combinar desenvolvimento com preservação. “Os ativistas do FSM ousaram dizer que haviam outros caminhos, que se confirmaram com o passar dos anos. Dez anos depois vivemos outro clima”, observou. (por Gilmar Etelwein, do sítio PTSul)

*Para ver a programação completa do FSM 10 da Região Metropolitana de Porto Alegre, Clique Aqui

25 janeiro 2010

Lula


















*Encontro com o Presidente Lula será nesta terça-feira, 26/01, às 19 horas, no Gigantinho (Porto Alegre).

24 janeiro 2010

FSM - 10 ANOS














FSM 10 começa amanhã

A abertura do FSM 10 acontece amanhã, dia 25, às 9h30min, na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. A mesa de saudação contará com representante dos prefeitos que sediam o encontro, o ministro Tarso Genro, representantes da organização do FSM 10 e representantes do Conselho Internacional do FSM.

- Das 11h às 13h, acontece a primeira atividade do Seminário Internacional 10 anos depois, a mesa Fórum Social Mundial – Balanço de 10 Anos, com a participação de Lilian Celiberti, Raffaella Bollini, Nandita Shah, Francisco Whitaker, João Antônio Felício, João Pedro Stédile, Oded Grajew e Olívio Dutra (veja a programação completa do Seminário abaixo)

- A marcha de abertura do FSM deve sair por volta das 17h30min do Largo Glenio Peres, Borges de Medeiros, Aureliano Pinto de Figueiredo, Av. Edvaldo Pereira Paiva e segue até a Usina do Gasômetro, onde haverá shows de Bataclã FC, Renato Borgetti, Revolução RS, Marieti Fialho, Tonho Crocco, Banda Gog, Teatro Mágico, Papas da Língua e Marcelo D2.

Entrevista coletiva na AL - O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan ( PT) acolheu, na manhã deste domingo (24) a direção do Fórum Social Mundial ao ceder o espaço do Fórum Democrático para a coordenação do evento que começa nesta segunda-feira(25) em Porto Alegre. Ele lembrou que se na primeira edição do Fórum Social Mundial realizada em 2000 houve divergências de opiniões sobre a realização do evento no Estado, este ano a mesa pluripartidária do Parlamento gaúcho foi unânime em apoiá-lo, mostrando a unidade dos gaúchos em torno da idéia.

Pavan falou durante a entrevista coletiva concedida pela coordenação do FSM a imprensa nacional e local da qual participaram Oded Grajew, Francisco Whitaker, ambos da Conselho Internacional, Celso Woyciechowski (CUT) e Lélio Falcão (Força Sindical) da direção local do evento.

Grajew ressaltou que o Fórum teve um avanço histórico Nestes dez anos. Ele salientou que na sua primeira edição o evento foi contestado pelos neoliberais: “eles diziam que o pessoal das entidades organizadoras queriam destruir máquinas e fazer um retorno na história, que já estávamos no fim da história e o mercado livre regularia as relações entre os homens. O tempo demonstrou que justamente os países que seguiram as propostas sociais do FSM de um novo mundo possível foram os primeiros a superar a crise que se abateu sobre o capitalismo global”. Segundo ele, o Fórum de Davos de 2009 transcorreu “num clima de velório”.

Francisco Whitaker, por sua vez, lembrou que o Fórum congrega centenas de entidades da sociedade civil e mostrou a força delas. Conforme ele, se o slogan do evento no inicio era “Um novo Mundo é possível”. Este ano deverá ser mudado para : “ Um novo mundo é possível, urgente e necessário”. “Precisamos salientar a urgência da mudança para garantir a sobrevivência da humanidade”, afirmou criticando as decisões tomadas em Copenhangen pela cúpula Internacional.

Celso Woyciechowski adiantou que , apesar de ser uma das 30 atividades do Fórum no Planeta este ano em preparação ao evento centralizado de 2011 em Dakar, no Senegal, a edição da Grande Porto Alegre, já tem garantida a participação de 30 mil pessoas inscritas em algumas das 500 atividades espalhadas pelas sete cidades da Região Metropolitana. (com o sítio do FSM 10 e jornalista Wálmaro Paz, da AN)

*Para ver a programação completa do FSM 10 da Região Metropolitana de Porto Alegre, Clique Aqui

23 janeiro 2010

A Cidade



Chico Science & Nação Zumbi - A Cidade - 1994

Instituto Sollus





“A melhor proposta foi a do Instituto Sollus”

Marco Aurélio Weissheimer escreve:

O envolvimento do nome do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), nas investigações sobre a ação de uma organização criminosa especializada em desviar dinheiro público, especialmente na área da Saúde, poderia ter sido evitado se ele tivesse dado ouvido às advertências feitas em 2007, quando a Prefeitura anunciou a contratação do Instituto Sollus, até então um ilustre desconhecido no RS. Sediado em São Paulo, o referido instituto foi tornado de utilidade pública pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkmin (PSDB), pelo decreto 50.191/2005. O vice-presidente institucional do Sollus, Argemiro França Lopes, era, na época, primeiro-secretário do Secretariado do Terceiro Setor do PSDB de São Paulo.

Na época, o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre fez uma representação ao Ministério Público Federal apontando irregularidades na contratação do instituto. Em nota oficial divulgada dia 29 de agosto de 2007, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul disse que a Saúde estava de luto em Porto Alegre. “Desentendimentos jurídicos entre a prefeitura e a Faurgs e a contratação da pouco conhecida OSCIP Sollus deixam a saúde de Porto Alegre na UTI”, criticou o sindicato. Na Câmara de Vereadores, os partidos de oposição também contestaram a contratação feita sem licitação. Na época, o secretário municipal da Saúde e vice-prefeito, Eliseu Santos (PTB), defendeu a qualidade do Instituto Sollus para passar a gerir a terceirização do programa. O prefeito José Fogaça também defendeu a contratação, dizendo que o Sollus havia feito a melhor proposta. Em entrevista à rádio Gaúcha, dia 21 de agosto de 2007, Fogaça afirmou:

“Nós chamamos várias instituições daqui do Rio Grande do Sul e, inclusive se apresentou essa instituição de São Paulo. Entre todas as cinco que se apresentaram, esta apresentou os melhores documentos e evidentemente o preço mais baixo, entre todas as instituições que tinham os documentos completos e que atendiam a legislação, então, essa é a razão.”

Em agosto de 2009, a prefeitura rescindiu o contrato com instituto por “problemas na prestação de contas”. Antes disso, durante 24 meses, o Sollus faturou cerca de R$ 57,6 milhões em Porto Alegre. Por ocasião da rescisão do contrato com o instituto, Fogaça evitou comentar as razões da mudança: “O fim do convênio foi uma questão de escolha. Fizemos apenas uma decisão por algo novo”. Fogaça avaliou que o Sollus prestou um “excelente trabalho para a cidade”, ainda que a Prefeitura tenha decidido pelo fim da parceria.

Fonte: http://rsurgente.opsblog.org/

22 janeiro 2010

Debate










Herança escravista x direitos humanos

Osvaldo Russo escreve:

Neste centenário da morte de Joaquim Nabuco, O Abolicionista, lembramos que este importante homem público, primeiro defensor da Reforma Agrária no Brasil, dizia que o fim da escravidão no Brasil era inseparável da democratização do solo rural pátrio. A elite imperial não lhe deu ouvidos: proclamou a abolição da escravatura sem distribuir terra aos escravos e sem garantir-lhes trabalho, casa ou escola. Aos novos homens e mulheres livres – afrodescendentes - restaram apenas os quilombos, os mocambos, as favelas, as prisões, a tortura, a fome e a dura e corajosa luta pela sobrevivência.

Porta-vozes dessa elite colonial, travestidos de republicanos modernos, escrevem que os sem-terra, acampados ou assentados são como baldes medievais e gente arruaceira. Concede-se até dar um pedaço de terra e pequena ajuda financeira a eles se assim o país puder se voltar inteiramente para o agro rico, com uso indiscriminado de sementes transgênicas e lucros fabulosos dos seus negócios. Nenhuma palavra sobre o latifúndio improdutivo ou agronegócio predador, como se estes fossem obra da imaginação e do radicalismo dos sem-terra e de suas organizações.

É possível avançar ainda mais no apoio à agricultura familiar e acelerar a reforma agrária, aprofundando o diálogo democrático com as organizações sindicais e os movimentos sociais, no sentido de garantir conquistas específicas do setor, respeitando-se o meio ambiente e os direitos humanos. Esse é o sentido do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – aprovado pelo Presidente da República e isso não tem nada de medieval ou esquerdista: apenas resgata uma dívida social - colonial e escravista - com cinco séculos de exploração e violação de direitos dos camponeses no Brasil.

Diante da crise mundial do capital e dos resultados revelados pelo Censo Agropecuário 2006, não era de se espantar ou surpreender que um dos objetivos estratégicos do PNDH-3 fosse o fortalecimento de modelos de agricultura familiar e agroecológica, de modo a garantir que nos projetos de reforma agrária e agricultura familiar sejam incentivados os modelos de produção agroecológica e a inserção produtiva nos mercados formais; fortalecer a agricultura familiar camponesa e a pesca artesanal, com ampliação do crédito, do seguro, da assistência técnica, extensão rural e da infra-estrutura para a comercialização.

Contemporâneo com o novo século, o PNDH-3 também visa garantir pesquisa e programas voltados à agricultura familiar e pesca artesanal, com base nos princípios da agroecologia; fortalecer a legislação e a fiscalização para evitar a contaminação dos alimentos e danos à saúde e ao meio ambiente causados pelos agrotóxicos; promover o debate com as instituições de ensino superior e a sociedade civil para a implementação de cursos e realização de pesquisas tecnológicas voltados à temática sócio-ambiental, agroecologia e produção orgânica, respeitando as especificidades de cada região.

Em contraposição à política de repressão e criminalização dos movimentos sociais, um outro objetivo estratégico estabelecido pelo PNDH-3 constitui a utilização de modelos alternativos de solução de conflitos, de modo a, entre outras ações programáticas, fomentar iniciativas de mediação e conciliação, estimulando a resolução de conflitos por meios autocompositivos, voltados à maior pacificação social e menor judicialização. Recomenda ainda aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à sociedade civil o desenvolvimento e incentivo à utilização de formas e técnicas negociadas de resolução de conflitos. Isso é radicalmente democrático.

Em pleno século 21, entretanto, com o Brasil afirmando-se como nação soberana e garantidora de direitos, os novos escravocratas reagem ao PNDH-3 olhando pelo retrovisor conservador da história. Em vez de se guiarem pelo exemplo de Nabuco, buscando a universalização de direitos, querem a manutenção de desigualdades e privilégios no campo.

Os herdeiros da escravidão contrapõem-se à afirmação dos direitos humanos como política pública, estruturada em programas, serviços e benefícios. O conservadorismo se escandaliza com a rebeldia dos injustiçados, mas se cala diante de sua repressão.

*Osvaldo Russo
, ex-presidente do Incra, é coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT.

Fonte: Correio da Cidadania - http://www.correiocidadania.com.br

20 janeiro 2010

Mídia em Debate













"O Globo" ainda pensa que é um jornal, mas é piada

Rodrigo Vianna escreve:

No lobby do hotel, no Rio, leio “O Globo”. Demoro pra perceber que é o jornal de ontem Os jornais – de uma forma geral - estão tão envelhecidos que quase não há diferença entre ler o jornal de hoje ou de ontem. É tudo velho. Mas vale como humor.

A página de “Opinião” do velho diário carioca é quase inacreditável. Na última segunda, havia 3 artigos. Vejam só: Ives Gandra, Denis Rosenfeld (os dois batendo no Plano de Direitos Humanos), além de um tal de Paulo Guedes a comemorar a vitória da direita no Chile.

“O Globo” está à direita de Gengis Khan. Parece a página do professor Hariovaldo. A única coisa séria em “O Globo” é o Agamenon aos domingos. O resto é o resto. Um amontoado de munição para os senhores da classe média carioca empunharem em seus renhidos debates, durante os jogos de dominó.

Agora, sim, sobre a mesa, descubro o jornal “certo”. De terça-feira. O tal do Merval Pereira usa sua coluna para dar um alento à oposição brasileira: a vitória da direita no Chile pode indicar que Lula terá dificuldade para transferir votos para Dilma – como aconteceu com a Bachelet e Frei.

É torcida pura. No fim do “artigo”, ele se entrega: uma das fontes é o Montenegro, do IBOPE. “O Globo” não consegue ser sutil.

É uma piada.

***

Nota do blog: qualquer semelhança com as 'linhas editoriais' dos demais jornalões do PiG* (inclusive os destas plagas sulinas)- acreditem! - não é mera coincidência... (JG)

-Para ler mais artigos do jornalista Rodrigo Vianna, Clique Aqui

*PiG: Partido da Imprensa Golpista - Charge: Bessinha

19 janeiro 2010

FSM: 10ª Edição














Abertas as inscrições para o FSM 2010

Estão abertas as inscrições para o Fórum Social Mundial 10 anos – Grande Porto Alegre que ocorre de 25 a 29 de janeiro. As atividades acontecem em Porto Alegre, Canoas, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga e Gravataí. A inscrição pode ser feita pelo site. O valor de R$ 20,00 a ser cobrado servirá para custear os materiais que serão entregues no credenciamento.

O pagamento pode ser feito através de boleto bancário gerado no final do preenchimento da ficha de inscrição.

O credenciamento estará aberto a partir das 14 horas do dia 23 de janeiro, nas cidades onde você se cadastrou. Os locais em breve estarão disponíveis aqui neste site.

No ano em que celebrará 10 anos de seu processo, o FSM não terá um evento único e centralizado e sim uma ação global. E o conjunto de atividades do FSM 10 Anos Grande Porto Alegre lançará esta série de ações, que ocorrerá de forma permanente ao longo de todo ano, através de eventos em várias partes do mundo.

***

Chefes de Estado virão a Porto Alegre no dia 26

O comitê do Fórum Social Mundial (FSM) em Porto Alegre, que ocorre de 25 a 29 de janeiro, confirmou a presença de chefes de Estado sul-americanos na Capital, no dia 26, para participarem do Fórum Social Mundial 2010.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá chegar a Porto Alegre no final da tarde. Inicialmente, ele viria ao fórum no dia 28, mas a agenda foi alterada em função da sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos na Suíça, onde será homenageado como personalidade do ano.

Estão confirmadas também as presenças do presidente eleito do Uruguai, José Mujica, do líder paraguaio, Fernando Lugo, e do vice-presidente boliviano, Alvaro García Linera.

Os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, do Equador, Rafael Correa, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Chile, Michele Bachelet, também foram convidados, mas ainda não confirmaram a vinda. O local ainda está sendo providenciado, inicialmente estava previsto para o Anfiteatro Por-do-sol, às 18h30.

A chegada dos chefes de Estado vai alterar a programação do fórum na Região Metropolitana. Sapucaia, Sapiranga, São Leopoldo e Canoas que vão sediar debates, seminários e oficinas, praticamente não terão atividades no dia 26.

Em Novo Hamburgo, onde ocorrerá o Acampamento Intercontinental da Juventude, os participantes também devem se dirigir à Capital para a vinda dos presidentes.

Em torno de mil atividades já foram confirmadas

Faltando alguns dias para começar, o Fórum Social Mundial (FSM) 10 Anos já contabiliza em torno de mil atividades entre oficinas, debates, shows e seminários. A grade de programação completa de cada cidade está no site www.fsm10.org.

Em Porto Alegre acontece o seminário Dez Anos de FSM: Uma Avaliação Global, que reunirá idealizadores e membros de todas as edições do fórum para compor o balanço de uma década de mobilizações. As conferências acontecerão todas as manhãs na Usina do Gasômetro, que compartilha com o Cais do Porto e a Assembleia cerca de 250 oficinas.

Na cidade de Sapiranga, onde acontecerão os encontros sobre educação, 17 eventos já estão confirmados. Entre eles, a conferência de abertura: Educação e Desenvolvimento Sustentável, no Parque do Imigrante.

Em Novo Hamburgo, que receberá o Acampamento Intercontinental da Juventude, está prevista a realização de cerca de 320 atividades, desde agendas culturais até debates, plenárias e oficinas. Personalidades internacionais, como o economista egípcio Samir Amir e o geógrafo britânico David Harvey comparecerão ao espaço para realização de conferências.

Canoas será palco de quase 240 eventos, destacando-se o seminário internacional Metrópoles Solidárias, Sustentáveis e Democráticas, que começa no dia 26, às 14h. A atividade contará com a participação de prefeitos de cidades brasileiras e europeias e do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Em São Leopoldo, onde 100 atividades estão confirmadas, ocorrerá a II Reunião Pública Mundial da Cultura, com a presença do vice-ministro da Cultura de Cuba, Fernando Rojas. Sapucaia do Sul será o centro dos debates sobre a ditadura-militar brasileira. Em Gravataí acontece a Marcha Mundial das Mulheres, que partirá da Câmara de Vereadores. (Com o sítio do FSM e Jornal do Comércio/Poa)

18 janeiro 2010

Haiti devastado e ocupado...


















EUA: desculpas para ocupar o Haiti

Zé Dirceu escreve:

Pouco ou nada adiantam as explicações de Washington e de sua secretária de Estado, Hillary Clinton, dadas ao nosso chanceler Celso Amorim, sobre o fato de os Estados Unidos terem aproveitado o pretexto do terremoto no Haiti, para ocupar militarmente o país. Foram enviados 10 mil homens, contingente superior em 50% ao da Força de Paz da ONU.

Ao correto pedido de explicações de Amorim, Hillary respondeu com pretextos banais. Falou indiretamente, usou linguagem diplomática para, em outras palavras, dizer que os EUA tem melhores condições de prestar socorro do que qualquer outro país, mais recursos e estão mais preparados para essas situações.

O pior, meus caros, é a nossa grande imprensa encampar essas desculpas e passar a defender a ocupação. O que aconteceu é que os americanos ocuparam o Haiti e ponto.

Desconheceram a ONU, o Brasil e a Força de Paz. Tio Sam deu mais uma demonstração de força do Império. O resto é retórica diplomática.

Mas não adianta nada. No Haiti, como no Vietnã, no Líbano, no Iraque e no Afeganistão e só questão de tempo. Nenhum povo e nação aceitam e suportam ocupação seja militar ou econômica.

*Fonte: Blog do Zé: http://www.zedirceu.com.br/

**Charge: Terra Brasilis

Abaixo-assinado

Pelo afastamento do Cônsul-geral do Haiti, George Antoine:

Convite enviado pelo companheiro professor DiAfonso, editor do blog Terra Brasilis, o qual endoçamos: "Em virtude do comportamento inaceitável do Cônsul-geral do Haiti em São Paulo, George Antoine (AQUI), a editoria-geral do Terra Brasilis resolveu redigir um abaixo-assinado, solicitando do Embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Pierre-Jean, providências no sentido de exigir a retratação do Cônsul-geral, bem como promover o seu imediato afastamento das funções que lhe foram delegadas.

O blog Terra Brasilis convida os companheiros da Blogosfera a assinarem o abaixo-assinado, acessando o link que se segue".

*Clique e assine: Afastamento Imediato do Cônsul-geral do Haiti, George Antoine

Meio Ambiente








Gestão Ambiental, minha experiência

Júlio Quadros escreve:

Os episódios trágicos do começo do ano, em Angra dos Reis e em Agudo, evidenciam a necessidade de cada vez mais pensar-se em políticas públicas e privadas, ações governamentais ou da Sociedade Civil, no sentido de criar uma consciência ambiental e mecanismos de defesa e proteção ao meio ambiente.

Estas políticas podem ser desenvolvidas em órgãos que tratam diretamente da questão ambiental, mas não apenas por eles. Faço referência a dois espaços distintos da esfera pública que participei nos últimos anos.

O Consórcio Pró Sinos foi criado a partir da tragédia ambiental com a mortandade de aproximadamente um milhão de peixes em 2006, e que reúne hoje 22 prefeituras consorciadas. É presidido pelo Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi. É um instrumento do presente e do futuro para a criação de consciência e de políticas públicas que integrem as prefeituras daquela região.

Aliás, o Consórcio de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - Pró Sinos assina dia 20 de Janeiro o contrato para realização de estudo sobre o Plano Regional de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos. Ao final deste estudo poderá ser apresentados programas de destinação e de reuso das mais de 500 toneladas de resíduos produzido em toda a região do Rio dos Sinos, que envolvem 32 municípios. Soluções importantes para o Meio Ambiente e o Rio dos Sinos, devem ser apresentadas ao final dos oito meses previstos neste contrato.

O Pró Sinos que é o primeiro consórcio público de saneamento básico, também desenvolve outros dois projetos: a elaboração do Plano de Bacias, que vai regular o uso da água e o Programa de Educação Ambiental, que procura ampliar a consciência ambiental entre educadores, alunos e sociedade civil organizada.

As Empresas públicas e privadas também têm papel na busca de soluções para a mitigação, redução dos impactos sobre a natureza.

Quando presidi a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica- CGTEE, além de coordenar programas importantes como o Luz para Todos e viabilizar a obra da Fase C de Candiota (que está em construção gerando mais de três mil empregos diretos), tivemos a dimensão ambiental presente.

Realizamos estudo entre CGTEE, Eletrobrás e Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que resultou no chamado projeto ECOPARQUE. O Mesmo visava dar destino para mais de 600 toneladas de resíduo orgânico produzido por dia na cidade de Porto Alegre. Pelo mesmo, a reciclagem do mesmo geraria mais de 600 novos empregos, e transformaria o resíduo orgânico em compostagem e energia elétrica (através do gás metano). Na campanha da Prefeitura de Porto Alegre a deputada Maria do Rosário apresentou o projeto Lixo é Luz, que é uma versão do Ecoparque.

Também implementamos o programa das microalgas em Parceria com a CGTEE, Eletrobrás e Fundação Universidade do Rio Grande (FURG). O mesmo visava à captura do CO2 através de microorganismos (no caso microalgas). Tal projeto foi recentemente veiculado em canal fechado nacionalmente.

O Programa dos Quintais de Frutas Orgânicas, em parceria com a Embrapa, visando à segurança alimentar em comunidades indígenas quilombolas e de pequenos agricultores além de garantir o seqüestro de carbono. Aliás, este programa concedeu a Embrapa o 16º Prêmio Expressão de Ecologias nas categorias Tecnologias Socioambientais.Por fim lembro-me da caldeira multicombustível de São Jerônimo com processo de combustão em leito fluidizado borbulhante - instalada em parceria entre a CGTEE e a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), que entrou em operação queimando biomassa (cavaco de madeira e casca de arroz). A caldeira tem capacidade instalada de 1 MW e o projeto prevê a queima de vários tipos de combustíveis, que pode transformar São Jerônimo em usina de desenvolvimento de novas tecnologias.

Havendo vontade política e consciência ambiental é possível desenvolver legislação e programas que reduzam os impactos sobre a natureza e protejam o meio ambiente, a vida e o planeta.

***
*Júlio Cesar R. de Quadros (foto) é jornalista, secretário-executivo do Consórcio Pró Sinos. É ex-presidente da CGTEE e do PT/RS.

**Fontes: http://oboqueirao.zip.net/ e
http://julioquadros13.blogspot.com/

16 janeiro 2010

'Tempos Modernos'














O verdadeiro "Tempos Modernos"

Emir Sader escreve:

A expressão "Tempos Modernos" foi consagrada como um dos clássicos do cinema de todos os tempos. Dirigido e interpretado por Charles Chaplin, em 1936, compôs, com "O Garoto" e "O Grande Ditador", uma trilogia genial em que o cinema retrata os grandes problemas da época de forma sensível, dramática e politicamente comprometida.

O tema central do filme, que o notabilizou, é a alienação. Questão central na critica ao capitalismo, a alienação começa no processo produtivo, em que o trabalhador usa sua força de trabalho sem ter consciência do que está produzindo, sem ser consultado sobre o que sua capacidade de trabalho vai produzir, sobre a quem deve ser destinada sua produção, a que preço, etc.

Nas palavras do principal teórico da alienação, Marx: “Eles fazem, mas não sabem”. Isto é, os trabalhadores produzem toda a riqueza na sociedade capitalista, mas não tem consciência disso, são alienados. (...)

Alienar, no sentido marxista, vem da expressão jurídica, por exemplo de alienar um bem, passar a outro o que é nosso. Nesse caso, o trabalhador entrega a riqueza produzida pelo seu próprio trabalho ao capitalista, que se apropria dela, remunerando o trabalhador não pelo que ele entrega, mas que necessita para sobreviver como trabalhador, para ter forças para voltar no dia seguinte para apertar, alienadamente, as mesmas porcas da mercadoria em que ele não se reconhece e que não pode comprar.

É um mecanismo fundamental para compreender que o capitalismo não é apenas um sistema de produção de riquezas, mas inerentemente um sistema de exploração dos trabalhadores, o que faz com que estes, que produzem toda a riqueza existente na sociedade capitalista, apenas sobrevivam, enquanto os capitalistas, que apenas administram o processo de exploração, enriqueçam.

Esse o tema do "Tempos Modernos", obra prima do cinema, de Charles Chaplin. A TV contemporânea, máquina de alienação, que não respeita nada, usa o nome "Tempos Modernos" para mais uma novela global - o máximo de alienação, que esconde ao invés de revelar, os mecanismos essenciais da nossa sociedade.

*Para ler a íntegra do artigo postado na Carta Maior pelo professor Emir Sader, Clique Aqui

**Veja abaixo as cenas iniciais do filme 'Tempos Modernos', de Charles Chaplin:

15 janeiro 2010

Ode à Alegria



*Ludwig Van Beethoven - 9ª Sinfonia - 4º movimento

Ode à Alegria

Oh amigos, mudemos de tom!
Entoemos algo mais prazeroso
E mais alegre!

Alegre, formosa centelha divina,
Filha do Elíseo,
Ébrios de fogo entramos
Em teu santuário celeste!
Tua magia volta a unir
O que o costume rigorosamente dividiu.
Todos os homens se irmanam
Ali onde teu doce vôo se detém.
Quem já conseguiu o maior tesouro
De ser o amigo de um amigo,
Quem já conquistou uma mulher amável
Rejubile-se conosco!
Sim, mesmo se alguém conquistar apenas uma alma,
Uma única em todo o mundo.
Mas aquele que falhou nisso
Que fique chorando sozinho!
Alegria bebem todos os seres
No seio da Natureza:
Todos os bons, todos os maus,
Seguem seu rastro de rosas.
Ela nos deu beijos e vinho e
Um amigo leal até a morte;
Deu força para a vida aos mais humildes
E ao querubim que se ergue diante de Deus!

Alegremente, como seus sóis corram
Através do esplêndido espaço celeste
Se expressem, irmãos, em seus caminhos,
Alegremente como o herói diante da vitória.

Alegre, formosa centelha divina,
Filha do Elíseo,
Ébrios de fogo entramos
Em teu santuário celeste!
Abracem-se milhões!
Enviem este beijo para todo o mundo!
Irmãos, além do céu estrelado
Mora um Pai Amado.
Milhões se deprimem diante Dele?
Mundo, você percebe seu Criador?
Procure-o mais acima do céu estrelado!
Sobre as estrelas onde Ele mora.


*(Letra de Friedrich von Schiller, tradução do original, tal como se canta na Nona Sinfonia de Ludwig Van Beethoven)

Eleições 2010










PT e PDT iniciam diálogo em Porto Alegre

O futuro presidente do PT de Porto Alegre, vereador Adeli Sell (foto), participou de uma reunião com a bancada do PDT na Câmara Municipal de Vereadores. A notícia foi veiculada no Jornal do Comércio, de ontem. Além da pauta para o Legislativo em 2010, os parlamentares discutiram a possibilidade de aproximação entre os partidos para as próximas eleições. "Estamos tentando o diálogo com os partidos que possuem um histórico comum com o PT", argumentou Adeli.

Segundo o vereador pedetista Mauro Zacher, presente à reunião, a mesma sinaliza uma aproximação entre as legendas, mas não garante a adesão do partido à candidatura petista, pois o PDT tem também conversado com o PMDB de José Fogaça (que, se confirmar a renuncia à prefeitura de Porto Alegre para concorrer à governador, deixará a mesma para o atual vice José Fortunatti, do PDT).

Ambos os vereadores fizeram uma avaliação positiva da mesma, sendo que foi 'alinhado', ao final da reunião, um 'acordo de boas relações' entre PT e PDT, caso isso se confirme (a possibilidade do PDT assumir, este ano, a prefeitura da capital). Mauro Zacher avaliou que "há boas possibilidades do PT deixar o papel de oposição na capital, já que no plano federal apoiamos o governo Lula e a candidatura da ministra Dilma".

Adeli Sell acredita também que os dois partidos podem trabalhar em sintonia a partir deste ano, independentemente dos rumos que tomem nas eleições: "Podemos, sim, estar juntos; essa é a nossa expectativa", projeta. Informou ainda que o PT da capital já havia se reunido com a bancada do PTB na primeira semana de janeiro deste ano.

Segundo ainda o próximo presidente do PT de Porto Alegre (Adeli assume dia 10 de fevereiro, substituindo o ex-vereador Marcelo Danéris, atual presidente), também em relação às próximas eleições, a intenção do PT é de se aproximar dos partidos que compuseram a Frente Popular - aliados históricos do PT, como o PSB e PC do B, além dos trabalhistas e do PRB. "Queremos buscar prioritariamente o apoio - e a participação - dos nossos aliados tradicionais, especialmente dos que formam a Frente Popular", acrescentou o vereador petista. (com o Jornal do Comércio/Porto Alegre)

14 janeiro 2010

'A Verdade Histórica'


















Sobre a história, a impunidade e a responsabilidade dos torturadores

*Por Flávio Koutzii

Há divergências jurídicas.
Há avaliação sobre as motivações e cálculos políticos.
Há os que apenas julgam da conveniência de tocar no assunto.
Há sempre o jogral dos analistas de oportunidade.
(Nunca é hora para eles)

Mas para os que não esqueceram:
Há um grito suspenso no ar.
Há uma dor infinita.
Há um tabu indecente.
Há um seqüestro invisível.
(A honra das Forças Armadas de hoje, reduzida a escudo silencioso,
da responsabilidade não assumida das Forças Armadas de ontem no golpe)

É claro que os torturadores têm que ser responsabilizados.
É certo que a anistia não é igual à amnésia.
É evidente que a história não aceita ficar sem sentido,
nem com censura, nem com cortes, como um filme proibido.
É certo que não há a mais remota possibilidade de igualar
quem lutou contra a ditadura
com quem prendeu, torturou e matou pela ditadura.
É certo que esta história tem começo, meio e fim:
e o começo é o golpe de estado,
a derrubada de um governo legal,
a censura aos jornais,
o fechamento dos partidos,
a suspensão do estado de direito,
a perseguição implacável.

As Forças Armadas é quem deram o golpe (junto com seus aliados civis).

Aqui, a ordem dos fatores altera o produto e o significado.
Eles, a ditadura, nós, a resistência.
Então quem fica ofendido somos nós!
Nós - "os elementos" - cidadãos na nossa opinião,
democratas, porque lutamos para restaurá-la.

Espantados, com a covardia
dos que não assumem suas responsabilidades

Deram ou não o golpe?
Perseguiram ou não?
Torturaram ou não?

Então, por favor!!!

É inaceitável que as Forças Armadas de hoje fiquem reféns
de um passado ditatorial indefensável.

Na verdade, no Brasil, além dos "desaparecidos", há uma grande desaparecida:

A VERDADE HISTÓRICA

História, entendida como reconhecimento dos fatos,
a totalidade das circunstâncias.
A História em tempo real
A História com muita luz
e pouca sombra
A História para e do povo brasileiro
de todos os brasileiros: civis e militares
Tudo, não para o maniqueísmo simplório,
mas para respeitar a dignidade e a tragédia
de um grande período da história recente do Brasil
dos vinte longos anos de chumbo.

Lamentavelmente as Forças Armadas propõem
a esquizofrenia como situação permanente.
Não assumem sua responsabilidade.
Desrespeitam o Poder Executivo (legitimado pelo voto).
Atuam como contra-poder.
Logo defendem o que foram.
Logo são hoje o que foram ontem.
Mas isto, não é bem assim.
Isto é uma memória doente.
Verdade amputada.
Simulação inaceitável.
Queremos que os jovens soldados e os jovens oficiais
sejam livrados destes grilhões enferrujados.
E se devolvam para este Brasil.
Impressionante de presente
Futuroso
E haverá que defendê-lo de muitas maneiras:
suas possibilidades,
seu petróleo,
sua Amazônia,
suas fronteiras,
sua economia
e acima de tudo:
sua gente brasileira,
seu futuro,
seu orgulho,
sua história.

Flavio Koutzii

Porto Alegre, 14 de agosto de 2008.

* Flávio Koutzii (foto) é sociólogo, membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo. Foi perseguido pelas ditaduras brasileira e argentina. Esteve exilado na França. Escreveu o livro 'Pedaços de Morte no Coração' relatando o dramático período em que esteve preso - e torturado - na Argentina. Retornando ao Brasil, filiou-se ao PT. Foi deputado estadual pelo PT/RS e chefe da Casa Civil do Estado do RS durante o governo Olívio Dutra (Frente Popular).

**Fonte: Fundação Perseu Abramo - http://www2.fpa.org.br

Direitos Humanos







O que aprendi na polêmica do PNDH

Luiz Carlos Azenha escreve:

Definiu um leitor do Nassif que "a montanha pariu um rato". Seria uma boa imagem se, depois de tantos litros de tinta, tantas páginas de jornal, tantos minutos em emissoras de rádio e televisão dedicados à polêmica do Plano Nacional de Direitos Humanos não extraíssemos absolutamente nada.

Não foi o caso. Podemos dizer que a polêmica pariu uma tremenda discussão sobre Direitos Humanos e renovou o ímpeto daqueles que lutam para aprofundar a democracia brasileira e fazer valer direitos não apenas aos latifundiários da terra e do espaço eletromagnético. Um leitor do Viomundo -- a quem peço perdão antecipado por não ter anotado o nome -- apontou o nexo entre esses dois grupos por trás da polêmica.

Não é por acaso que, do lado de lá, sustentando a teoria doidivanas de que o PNDH representa algum tipo de "cobertura" a um "golpe autoritário" no Brasil, estavam os editorialistas da Folha, do Estadão, as páginas da revista Veja, o Ali Kamel, o Boris Casoy apud Ives Gandra Martins, a Confederação Nacional da Agricultura (da Kátia Abreu), a OAB paulista (a mesma do "Cansei"), setores conservadores da Igreja, o José Nêumanne, o Alexandre Garcia e uma infinidade de outros personagens menores. (...)

Há quem diga que foi tudo tramado por José Serra ou assessores dele: a crise perfeita. Presidente da República em férias, a musa da febre amarela vaza um relatório que ainda não tinha chegado ao Ministério da Defesa dando conta de que a FAB montou uma espécie de pódium aeronáutico com medalhinha de ouro para o jato sueco, medalhinha de prata para o jato americano e medalhinha de bronze para o jato francês, justamente o preferido do presidente da República.

Some-se a isso o descontentamento militar com detalhes do Plano Nacional dos Direitos Humanos, especificamente com o estabelecimento de uma comissão da verdade para apurar os crimes cometidos pela "repressão política" durante o regime militar. Eram esses os ingredientes do caldo cozido no fogo da mídia.

Resisto em acreditar em maquinações que requeiram a articulação de mais de meia dúzia de pessoas. Mas o "modo de operação" é razoavelmente conhecido: os jornais repercutem as notícias uns dos outros, que ganham perna nos telejornais e... vira uma bola de neve, especialmente atraente num ciclo de poucas notícias.

Vi isso ao vivo, nos tempos em que eu era repórter da TV Globo: sai na Veja, ganha pernas no Jornal Nacional de sábado, sai nos jornalões de domingo e segunda-feira tem "crise". Ou seja, é uma fórmula um tanto desgastada.(...)

As manifestações mais hidrófobas que vimos durante a "crise militar" mostram que os conservadores brasileiros estão perdendo a razão. Eles dispõem dos meios para propagar suas mensagens. Dispõem do oportunismo político de alguns. E dispõem de uma fatia da classe média urbana brasileira, pequena, que está absolutamente convencida de que tem um chavista no ralo do banheiro -- e a culpa é do Lula. Tenho uma vizinha, telespectadora assídua do JN, que está ameaçando o cãozinho de estimação com o grito: "Cuidado, o Vanucchi vem te pegar".

Disseminar informação de qualidade e um debate franco e honesto é a melhor forma de evitar o inchaço da legião de celerados. Descomprimir a imensa panela de pressão que é um país injusto como o Brasil requer paciência e cuidado, especialmente quando mudanças rápidas colocam em xeque um modelo concentrador de renda, de terra e de poder. Nesse contexto, Direitos Humanos representam uma ameaça por serem exatamente o que são: universais.

* Para ler a íntegra do artigo do jornalista Luiz Carlos Azenha (Viomundo) , Clique Aqui

**Fonte: http://www.viomundo.com.br/

13 janeiro 2010

Convite










Todo apoio ao PNDH - 3 !

O Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Dionilso Marcon, convida a todos e todas, delegados e delegadas eleitos para a Conferência Nacional de Direitos Humanos, representantes de entidades e partidos políticos, militantes de organizações da sociedade civil, cidadãos e cidadãs comprometidos com a luta pelos Direitos Humanos a estarem presentes na reunião pública para reafirmação de apoio ao PNDH 3 (Programa Nacional de Direitos Humanos 3) e ao Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, que se realizará quinta-feira, 14 de janeiro, 14h 30 min, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar da Assembléia Legislativa.

Deputado Dionilso Marcon
Presidente da CCDH

**Para ler (na íntegra) o Programa Nacional de Direitos Humanos - 3 - PNDH-3, clique Aqui

Tragédia














Terremoto no Haiti vitima também civis e militares brasileiros

Dentre as vítimas está a médica Zilda Arns, coordenadora nacional da Pastoral da Criança

Brasília/DF - Agência Brasil - O comandante do Exército, Enzo Peri, disse há pouco que que já estão confirmadas 11 mortes, oito desaparecidos e nove feridos. Ele destacou, porém, que esses números mudam a todo momento. Peri faz parte da a missão que embarca neste momento para o Haiti.

Segundo ele, dois dos feridos estão em estado grave e foram transferidos para a República Dominicana. Às 13h, o centro de comunicação do Exército divulga os nomes dos 11 mortos, todos eles da Força de Paz da ONU.

O militar, que embarca neste momento para o Haiti, informou que Zilda Arns foi soterrada. O sobrinho da médica, senador Flávio Arns, também está no avião, junto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o secretário executivo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Rogério Sottili, e o embaixador do Brasil no Haiti, Ygor Kipman. Jobim disse que ainda não dá para saber como será feita a distribuição dos alimentos. Segundo ele, ao chegar ao país caribenho eles vão verificar a situação e definir a melhor forma de fazer isso.

As famílias dos militares já estão sendo avisadas pelas Forças Armadas e o reconhecimento dos corpos restá sendo feito pelo Exército. Os corpos serão removidos para o Brasil, porque seria mais complicado levar os parentes das vítimas ao Haiti, onde não estrutura no momento.

O ministro Peri informou ainda que a base brasileira em Porto Príncipe não foi atingida e as vítimas estavam em outros locais no momento do terremoto.

Chocado - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a tragédia ocorrida ontem no Haiti e a morte da coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns Neumman. A informação foi dada pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, ao deixar reunião com Lula na manhã de hoje (13). “O presidente está absolutamente chocado com a toda a situação”, disse.

Sobre a morte de Zilda Arns, Amorim disse que Lula “lamentou muitíssimo” o desaparecimento de uma pessoa de grande projeção no país que estava no Haiti em trabalho de assistência humana. Amorim também se disse consternado com a notícia.

A médica viajou neste final de semana para encontro missionário em uma entidade chamada CIFOR.US e estava hospedada na sede episcopal. De acordo a assessoria de Zilda Arns, a coordenadora estava no Haiti para levar a metodologia de atendimento da Pastoral da Criança no combate à desnutrição.

*Fonte: Agência Brasil - http://www.agenciabrasil.gov.br

(Edição deste blog)

12 janeiro 2010

O PNDH-3









Sobre a anistia e a Comissão da Verdade

"A polêmica acesa com a ameaça de demissão do ministro da Defesa e de chefes militares, criada a partir de um decreto da presidência da república que institui uma "comissão nacional da verdade", capaz de possibilitar modificação da lei de anistia, está dividindo a opinião de juristas e políticos, ao ponto de, segundo alguns, gerar uma crise constitucional de efeitos graves. (...)

Irrevogável não é a lei de anistia. Irrevogáveis são os direitos e garantias individuais referidos na Constituição Federal (arts. 5º, 60, parágrafo 4º. inc. IV), justamente os que mais que sofreram sob a ditadura, muitos dos quais até hoje carentes de reparação. O terrorismo de Estado não pode ser igualado à luta que se empreendeu contra ele, de resto, quase toda ela, punida sem defesa, na época em que se verificou, coisa que não ocorreu com os responsáveis pela truculência oficial. (...)

É mais do que hora, portanto, de se defender essa Comissão da Verdade, para que as vergonhosas violações de direitos humanos, executadas por sucessivas ditaduras brasileiras, algumas registradas em publicações como "Brasil nunca mais" e "Batismo de sangue" (Frei Betto), para lembrar apenas duas das mais conhecidas, não sigam estimulando, escondidas em segredo oficial, a repetição de infidelidades históricas que o Estado brasileiro já praticou contra o seu povo." (por Jacques Alfonsin, na Carta Maior)

*Leia o artigo completo do professor Jacques Távora Alfonsin (foto), advogado e procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, clicando Aqui.

**Para ler (na íntegra) o Programa Nacional de Direitos Humanos - 3 - o PNDH-3, clique Aqui

(Edição e grifos deste blog)

10 janeiro 2010

Debate










2010: afinal, o que estará em disputa?

Wladimir Pomar escreve:

Há uma análise recorrente que procura convencer a todos que não há diferenças significativas entre os possíveis candidatos à presidência em 2010. Ciro Gomes, José Serra e Dilma Roussef teriam perfil idêntico. Todos teriam um histórico de esquerda, seriam executivos, ativos no campo administrativo, mas neófitos no campo da política, diferentemente de FHC e Lula, animais políticos.

A diferença estaria em Marina Silva, com perfil ético e ambiental, mas sem condições de debater os temas que terão mais força na campanha eleitoral, como o desenvolvimento econômico e social, o papel do Estado como indutor desse desenvolvimento e a integração física da América do Sul. Em vista disso, a agenda posta para a campanha seria aquela determinada pelo grupelho que monopoliza a economia do país, constituído pelo agronegócio, sistema financeiro e grande indústria.

Diferentemente dos anos 1950 e 1960, quando a questão nacional teria se relacionado com a questão popular, e ocorrera disputa entre ambas pela hegemonia, hoje esta hegemonia estaria nas mãos dos grandes potentados. Estes estariam em condições de impor o que quiserem em relação ao desenvolvimento, ao Estado e às relações com os demais países. O que tenderia a transformar a campanha de 2010 numa batalha entre marqueteiros.

Por outro lado, os autores dessa previsão não conseguem negar que Lula conseguiu impor ao agronegócio a questão ambiental e o convívio com a agricultura familiar, elevando 30 milhões de pessoas a um novo patamar de consumo e enfrentando a questão social como um todo. Nem se deram conta que só isto bastaria para colocar em dúvida a análise de que o grupelho que monopoliza a economia do país determinaria a agenda nacional.

Porém, para fugir dessa armadilha que eles mesmos armaram, ao admitir que o governo Lula impôs ao agronegócio, ao sistema financeiro e à grande indústria algo que não lhes passava pela cabeça, realizando uma harmonização entre contrários, os autores dessa análise concluem que tal harmonização não poderá persistir por muito mais tempo.

Porém, não porque os potentados irão se insurgir contra ela, forçando o governo a voltar atrás, ou a enfrentá-los com o apoio dos milhões de beneficiados pelas políticas sociais. Nada disso. Tal harmonização não persistirá, afirmam, principalmente porque Dilma não estaria vocacionada para tanto. Ela pensaria o desenvolvimento e a questão nacional de forma tecnocrática e desvinculada da sociedade civil e dos movimentos sociais, o que seria perigoso, por fortalecer o Estado burguês.

Assim, essa análise aparentemente neutra consegue dizer que Serra e Dilma possuem o mesmo perfil, mas conclui que apenas Dilma estaria vocacionada a fortalecer o Estado burguês, por ser incapaz de relacionar a questão nacional com a questão popular. Ou seja, ela estaria fadada a sucumbir nos esforços para manter a harmonização entre contrários, que o animal político Lula teria conseguido.

Implicitamente, a esquerda estaria cometendo um erro brutal se optar por ela. O mesmo erro em que incorrerão os movimentos populares se não considerarem que Dilma, embora em condições de participar do debate sobre os grandes temas nacionais e sociais, tenderia a ficar atrelada à agenda predeterminada pelos potentados do agronegócio, do sistema financeiro e da grande indústria.

Esse certamente será o núcleo do ataque a Dilma, seja do esquerdista Serra ou Aécio (é impressionante como ainda há gente que divulga que os tucanos são de esquerda), seja da ambientalista Marina, partindo-se do pressuposto de que Ciro talvez não dispute a presidência. No tema social, os tucanos, sempre aliados aos demos, se esforçarão para demonstrar que a continuidade do campo político que apóia o governo Lula somente beneficiará aos potentados.

Eles já vêm praticando esse discurso, cada vez mais parecido com o discurso de Collor em 1989. Citam a lucratividade do sistema financeiro, do agronegócio e da grande indústria, e comparam isso às migalhas que os programas sociais do governo Lula supostamente distribuem entre os pobres. Continuam dizendo que o governo gasta muito e presta poucos serviços, e mal. E denunciam, a toda hora, o mensalão e casos de corrupção envolvendo petistas e seus aliados, como se tucanos e demos fossem o exemplo supremo da ética pública.

Aproveitam-se, e muito, do discurso de uma parte da esquerda, que acusa os planos de desenvolvimento da infra-estrutura como parte daquela subordinação à agenda dos grandes grupos econômicos. Embora com dificuldade, incorporam a seu ideário a agenda ambientalista, a exemplo do que já vem sendo feito por um grupo considerável de empresários, que fala muito na defesa do meio ambiente, está ingressando no PV, mas pratica a poluição desbragada.

Na questão nacional, acusam a política externa brasileira de ideológica. Ela esqueceria os interesses nacionais ao ajudar governos de esquerda e ditatoriais (realizar plebiscitos ou referendos populares teria se tornado uma tendência ditatorial), estimulando negócios escusos com governos condenados pela comunidade internacional.

Olhando em perspectiva, as eleições de 2010 tendem a ser extremamente polarizadas. Elas podem até ter quatro ou cinco candidatos. Porém, muito mais do que em 1989, 2002 e 2006, devem estar em contraposição dois projetos. A direita e parte da esquerda se esforçarão para demonstrar que são elas, e não Dilma, Lula e o PT, que estão do lado das camadas populares. Contam com que Lula não consiga transferir a totalidade ou a maior parte de seus votos para Dilma, e que esta não esteja mesmo vocacionada para levantar com firmeza a bandeira popular.

A grande questão consiste, então, em saber se Dilma e seus apoiadores, tendo o PT à frente, mesmo sem perder a ternura, serão ou não capazes de esclarecer o projeto que os diferencia de seus opositores.

*Wladimir Pomar (foto) é escritor e analista político.

Fonte: Correio da Cidadania - http://www.correiocidadania.com.br

09 janeiro 2010

Poema


















Tragédia Carioca I

Agora foram dezessete

Os mortos da guerra carioca

(dezessete os mortos na noite

da cidade guardada pelos braços

do Redentor).


Meninos a maioria

mortos, estraçalhados,

corpos franzinos decompondo-se,

dilacerados, expostos aos 40 graus

e à insensibilidade geral,

sob o sol equatorial da antiga cidade maravilhosa.


Dezessete as vítimas fatais

da vingança policial desencadeada

nas cinco horas do massacre

(ou “tiroteio” – estava nos jornais).


- A favela Nova Brasília é o novo front

da guerra do Rio.


Dezessete mortos nesta noite

desovados no subúrbio ironicamente chamado

‘Bonsucesso’.

Dezessete vidas ceifadas

na guerra civil – que a tela global denomina

“a Guerra do Tráfico” – e lava as mãos sanguinolentas.


Meninos a maioria

As vítimas da guerra nas favelas.


O espelho das águas outrora cristalinas

das lagoas do Rio

Estão embaçados pelo sangue

dos meninos mortos na guerra dos morros

pelo sangue das vítimas da tragédia carioca

que continua...


Júlio Garcia

*Do livro ‘Cara & Coragem’ – Poemas

**Escrito em 1995, continua, lamentavelmente, atual!

Pau & Corda




* Banda de Pau & Corda - Me Diga Homem

**Indicado pelo 'Cumpadi' Profº DiAfonso, do ótimo 'Terra Brasilis'

Ilustres desaparecidos...






Pergunta: onde estão José Fogaça e seu vice?

Do blog Opinião Singela, do Cesar Bento: A ausência do prefeito Fogaça chegou ao ápice. Nem ele nem seu vice-quase-futuro-prefeito estiveram no final de ano do Gasômetro. Também não foram à posse do presidente da Câmara de Vereadores. Ao que me conste isso nunca havia acontecido antes. O Prefeito e o vice se ausentaram da cidade ao mesmo tempo para... tirar férias! E, o que é mais incrível, a cidade não sente nenhuma falta deles.

Fonte: http://opiniaosingela.blogspot.com/

08 janeiro 2010

Ouro de tolo



Raul Seixas - Ouro de tolo

Da série: 'o passado condena'












EXCLUSIVO: BORIS CASOY E O COMANDO DO TERROR, SEGUNDO A REVISTA "O CRUZEIRO"

Saiu no blog Cloaca News: Recordar é viver. Reproduzimos, na íntegra, a reportagem da finada revista O Cruzeiro, de 9 de novembro de 1968.

O texto é de Pedro Medeiros e as fotos de Manoel Motta. (...)

Para ler na íntegra, clique aqui

07 janeiro 2010

Filme















LULA, UM FILHO DO BRASIL

Júlio Quadros escreve:

No dia 22 de Dezembro assisti ao filme Lula, o Filho do Brasil. Foi uma sessão especial destinada para aproximadamente 400 pessoas, entre lideranças sindicais e populares, no Cinema Bourbon Country, na cidade de Porto Alegre. Uma Produção de Luis Carlos Barreto e Paula Barreto, com direção de Fábio Barreto, que retrata a vida de Lula "um filho do Brasil".

O Filme mostra a trajetória de Lula. Do seu nascimento em Garanhuns, interior de Pernambuco, a relação com a sua família, em especial a figura da Dona Lindu sua mãe que tem uma presença muito forte na sua formação. Dona Lindu, que é interpretada por Glória Pires, ensinou Lula a teimar por aquilo que acreditava ser correto e também saber a hora de fazer as coisas acontecerem. Aliás, uma das cenas mais emocionantes, ocorre quando Dona Lindu morre. Lula estava preso por ação da ditadura militar como repressão aos movimentos e greves do ABC Paulista, e sai da prisão para, junto com a família e companheiros, acompanhar o enterro da sua mãe.

A produção de Luis Carlos Barreto retrata as dificuldades de milhares de famílias brasileiras, expulsas do campo, do interior do país, que vão para São Paulo em busca de melhores oportunidades. O trabalho no litoral paulistano, passando pelas dificuldades de morar na periferia de São Paulo (as enchentes na vila carioca) até o ingresso no SENAI e a conquista do diploma de Torneiro Mecânico.

O Lula torcedor Corintiano, jogando pelada na várzea, o Lula jovem que se apaixona casa e constitui família. O Lula que enfrenta a tragédia da morte da primeira mulher, Lourdes, e de seu filho, por falha médica. O Lula que conhece Marisa Letícia no Sindicato dos Metalúrgicos. Ou seja, a figura humana é extraordinariamente ressalvada em vários momentos do filme.

O processo de ingresso no mundo sindical, também é retratado no filme. No inicio a presença em assembléia vazias, por convite do irmão Ziza. Era o período da ditadura militar e do sindicalismo pelego. As contradições com uma diretoria que não queria conflitos nem com os patrões e muito menos com o regime são retratadas até o surgimento do LULA que cria a consciência de que o sindicato não é de direita e nem de esquerda, mas é um instrumento dos trabalhadores na luta por melhores condições de vida e de trabalho.

Ao contrário do que muitos possam imaginar, o filme não retrata a trajetória política partidária de Lula, com exceção de uma breve cena no final, quando da posse na Presidência da República. Portanto, não é um filme panfletário nem eleitoreiro, como alguns articulistas tentaram sugerir. É um filme sobre um ilustre filho do País, que sobreviveu a miséria do sertão nordestino, que viajou no pau de arara, que enfrentou as dificuldades da periferia das grandes cidades e criou uma consciência como liderança sindical e metalúrgica. Esta consciência criou o LULA. Vale a pena ver, vá lá.

*Júlio Cesar R. de Quadros é jornalista, secretário-executivo do Consórcio Pró-Sinos. É ex-presidente da CGTEE e do PT/RS.

**Fontes: Blog do Julio Quadros - http://julioquadros13.blogspot.com
e 'O Boqueirão' - http://oboqueirao.zip.net/

(Edição e grifos deste blog)

Mídia Livre (II)


















PT em noite de Reis, matemática e filosofia

Jean Sharlau escreve:

Começou bem, no melhor sentido, o vereador Adeli Sell na preparação do seu mandato como presidente eleito do Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre. Percebi vários motivos para dizer isto, mas vou contar aqui só um, relativo à reunião que tivemos agora há pouco, doze blogueiros e o Adeli (desculpem a simbologia intrínseca e impertinente, mas foi este mesmo o número exato dos presentes e mais a assessora de imprensa da bancada).

Primeiro, a reunião tendo ocorrido tão perto do Natal e em dia de Reis, notei a coincidência numérica com Cristo e os doze apóstolos. Também notei que a soma de 13 blogueiros ali presentes - pois que o Adeli também bloga - é o número do PT. Depois, devido talvez à figura do anfitrião lembrei que, “segundo uma antiga lenda chinesa, Buda convidou todos os animais da criação para uma festa de Ano Novo, prometendo uma surpresa a cada um dos presentes. Apenas doze animais compareceram e ganharam um ano de acordo com a ordem de chegada: o Rato; O Búfalo; o Tigre; O Coelho; o Dragão; a Serpente; o Cavalo; a Cabra, o Galo; o Macaco; o Cão; o Javali.”(*) No horóscopo chinês meu signo é o Búfalo, e eu fui o segundo blogueiro a chegar à reunião (apenas mais uma coincidência impertinente, uma curiosidade duvidosamente graciosa).

Botando no pendura a conversa fiada, a reunião foi um exercício de comunicação verdadeira - friso, e ainda saliento, que comunicação verdadeira é aquela completa e indubitavelmente democrática, onde todos os envolvidos têm vez e voz, e também ouvidos, sem outro dono, e nenhum algoz.

O motivo, aliás, pelo qual temos dois ouvidos e uma boca prevaleceu na reunião, então ouvimos muito mais que falamos nessa noite. Por conta disto obtivemos cada um, um prêmio: quando falamos, tivemos doze ouvintes, e ainda uma assessora de imprensa.

Ouvir, ouvir, ouvir, doze vezes, e falar uma só vez, parece o duro treinamento de alguma milenar arte marcial chinesa. E talvez seja. Arte onde afiamos a esgrima da pena, libertamos a efetividade da língua e atingimos enfim a serenidade ao aprender a acelerar calorosamente o coração até quebrar o gelo de outros.

Foi um agradável, instigante e promissor exercício para todos nós, tive essa impressão. E percebi que a emergente e urgente novidade, a qual venho aqui vos contar, é que a nova presidência do PT sabe o quanto é imprescindível se comunicar verdadeiramente, e demonstrou isto, entre outros modos e algumas importantes propostas, ao nos ouvir doze vezes, tendo falado apenas uma.

PS - Menos por matemática, mais por filosofia, 13 é um número mais democrático quando feito por 12 mais 1 do que quando feito de 1 mais 12.

PS 2 – Alguns dos que lá estavam: Carlos Comassetto, César Bento, Cláudia Cardoso, Cloaca News, Guerrilheiros virtuais, Julio Garcia, Luiz Müller, Rodney Torres .

***

Nota do blog: A análise (da reunião) feita pelo companheiro Jean Sharlau é impecável; ele foi, mais uma vez, muito criativo - e feliz! A reunião foi muito gratificante e produtiva, mesmo, e terá desdobramentos. Assino embaixo. JG

*Fonte: http://jeanscharlau.blogspot.com/

06 janeiro 2010

'Ópera-bufa'













A ópera-bufa da crise militar

'É preciso dar um basta aos que, se dizendo ameaçados de revanche, a ela se antecipam vislumbrando nos defensores dos Direitos Humanos uma motivação “terrorista". Essa é a mesma linguagem que os jornais reproduzem docilmente desde os anos mais duros da ditadura.'

*Por Gilson Caroni Filho

A reação dos comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçando pedir demissão caso o presidente da República não revogue alguns trechos do Plano Nacional de Direitos Humanos 3- que cria a Comissão de Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar, revela a triste face de um estamento que ainda não se deu conta que a reconstituição da guerra dos porões é um desafio que não mais comporta tutelas.

O inferno foi aqui, faz parte do domínio da história. É necessário revolvê-la, vasculhá-la pela ótica dos carcereiros, para que a sociedade reencontre sua memória para a desejável consolidação da democracia profunda. É preciso dar um basta aos que, se dizendo ameaçados de revanche, a ela se antecipam vislumbrando nos defensores dos Direitos Humanos uma motivação “terrorista". Sintomático é que essa é a mesma linguagem que os jornais reproduzem docilmente desde os anos mais duros da ditadura.

As palavras do ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista ao Jornal do Brasil (edição de 3/01/2009) não deixam margem para qualquer dúvida:

"Não se trata de uma prestação de contas das Forças Armadas. Os torturadores são indivíduos que montaram aparatos paralelos e a grande maioria deles era civil. É bom lembrar também para quem os defende que a primeira pessoa que desmontou um aparelho paralelo foi o general Ernesto Geisel ao extinguir a Operação Bandeirantes. Se o chefe de um regime autoritário teve a coragem de fazer, como é que os civis da democracia não têm coragem de prosseguir esse trabalho?"

A tarefa requer apenas vontade política para se resolver um dos vértices da questão da anistia. Por mais ampla e recíproca que ela tenha sido, como afirmam seus defensores, isso não elimina o direito das famílias de saber o que aconteceu com seus desaparecidos- e encaminhar os processos no sentido de identificar os autores dos crimes contra presos políticos, remetendo-os á Justiça. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se pune os responsáveis ou aplica o entendimento inicial da Lei, arquivando os casos - seja por considerar a anistia recíproca em seu sentido mais amplo, seja por classificar tortura e assassinatos cometidos no período como “crime político conexo".

Salvaguardar as Forças Armadas não é acobertar os crimes de uma camarilha fascista que nelas se alojou para saciar suas patologias e as do empresariado que a financiava. Pelo contrário, a forma mais radical de fortalecê-las é reforçar seu papel de guardiãs do Estado Democrático de Direito.

Os comandos militares não podem esquecer os princípios mais elementares de legalidade- ou iludir-se com velhos castelos de sofismas- porque não se suprime por decreto uma consciência histórica construída em tantas crises constitucionais, uma a uma duramente superadas. Do contrário a ordem institucional brasileira forjada pela ditadura não será plenamente substituída, mas readaptada com a conivência inclusive de quem se proclama democrata convicto.

Disso tudo deveria saber, entre outros, o ministro Nelson Jobim, antes de encenar sua última ópera-bufa no governo. Mais uma vez aqui se impõem as lições da história. A crise é o momento de emergência do novo. O que a ele se opõe é da ordem da teratologia política.

*Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.

Fonte: Agência Carta Maior - http://www.cartamaior.com.br