Presidente Lula decide conceder asilo político a Battisti
Brasília/DF - Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu hoje (31) conceder asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, anunciou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A decisão foi baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) expedir alvará de soltura do ex-ativista. É um ato formal de execução da decisão do presidente da República.
Desde março de 2007, Battisti (foto) está preso preventivamente no Presídio da Papuda, em Brasília. O caso gerou polêmicas no Brasil e na Itália. Para especialistas, o processo de extradição envolvendo o ex-ativista está repleto de vícios jurídicos.
Ex-dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo esquerdista que atuou na Itália nas décadas 60 e 70, Cesare Battisti, de 52 anos, é acusado de participação em uma série de crimes.
O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua à revelia na Itália acusado por quatro homicídios cometidos pelo PAC entre 1977 e 1979. Ele nega as acusações. (Por Ivan Richard, Yara Aquino e Renata Giraldi)
Ex-dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo esquerdista que atuou na Itália nas décadas 60 e 70, Cesare Battisti, de 52 anos, é acusado de participação em uma série de crimes.
O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua à revelia na Itália acusado por quatro homicídios cometidos pelo PAC entre 1977 e 1979. Ele nega as acusações. (Por Ivan Richard, Yara Aquino e Renata Giraldi)
*Edição final e grifos deste blog
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