31 agosto 2016

Presidenta Dilma: “Pensam que nos venceram, mas estão enganados. Haverá contra eles a mais enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer”


Pronunciamento da presidenta Dilma após aprovação do golpe parlamentar
Ao cumprimentar o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, cumprimento todos os senadoras e senadores, deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos movimentos sociais. Mulheres e homens de meu País.
Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar.
Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado.
É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.
É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis.
Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados.
O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social.
Acabam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para este impeachment.
Mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática.
O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido.
O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência.
Peço às brasileiras e aos brasileiros que me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha dos presidentes.
Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.
A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta.
Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.
Quando o Presidente Lula foi eleito pela primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de desigualdades da história de nosso País.
Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano.
Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia.
Saio da Presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil.
Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade.
Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles.
Às mulheres brasileiras, que me cobriram de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, a machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar.
Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer “até daqui a pouco”.
Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski:
“Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.”
Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça.
* http://www.viomundo.com.br/
 Veja também:

Em dia de luto, Senado enterra a democracia e dá golpe



CUT
"Maior atingida será a classe trabalhadora. Mas data marca também o início de uma nova etapa de luta"

Por Vagner Freitas*
A presidenta Dilma foi definitivamente afastada pelo Senado Federal, apesar de não ter sido provado nenhum crime de responsabilidade. O golpe na democracia afetará profundamente a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade e dos brasileiros e brasileiras que mais precisam da manutenção e ampliação dos direitos e das políticas públicas, tanto hoje quanto no futuro. Não se trata de uma simples troca de comando e, sim, da usurpação dos destinos do Brasil por uma parcela da classe política, do judiciário e da imprensa que quer o poder a qualquer preço.
O julgamento, todos viram, foi um desfile da hipocrisia e de covardia dos parlamentares pelos corredores e no plenário do Congresso Nacional. Como “juízes”, lá estavam muitos senadores que são réus e estão sendo processados pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção e outros crimes. Sem o menor constrangimento, se sentiram no direito de julgar uma presidenta inocente, que não cometeu nenhum crime, não têm contas no exterior, nem foi acusada de corrupção e que foi eleita de forma legítima por mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras.
Os mentores da estratégia golpista, Eduardo Cunha, réu no STF e com contas milionárias no exterior, e Michel Temer, citado por delatores da Lava-Jato, saíram dos subterrâneos onde sempre atuaram e se uniram ao perdedor das eleições, Aécio Neves, para viabilizar o golpe. Agora, exibem descaradamente suas facetas conspiratórias e cínicas à luz do dia, protegidos pelos barões da mídia, latifundiários, executivos de empresas multinacionais, banqueiros e tantos outros oportunistas.
Os ataques aos direitos sociais e trabalhistas do governo golpista de Temer é a melhor demonstração de que os empresários, do Brasil e do exterior, financiaram o golpe e, agora, estão cobrando reformas trabalhista e previdenciária.
Isso significa redução ou extinção de direitos conquistados com muita luta, desde a CLT de 1943 até os programas sociais da Constituinte de 1988, que têm feito o Brasil, embora mais lentamente do que desejaríamos, deixar de ser um país de miseráveis, famintos, analfabetos, doentes, sem moradia e água tratada, sem emprego, sem atendimento odontológico e médico.

É um momento de profunda tristeza para nós. Tristeza que vai se espalhar até nos corações dos indiferentes, quando notarem, a despeito do silêncio da mídia, que o projeto dos golpistas é rasgar a Constituição de 1988. Mas a tristeza não nos fará abaixar a cabeça nem quebrar o espírito de luta da classe trabalhadora. Porque tudo o que conquistamos foi fruto da luta e da persistência
Vagner Freitas
Todas as propostas divulgadas até agora pelos golpistas são contra os interesses da classe trabalhadora. A última delas, o corte de verbas para os programas de alfabetização, já foi anunciada oficialmente pelo governo ilegítimo. O congelamento de gastos públicos por 20 anos, atrelados somente à correção da inflação, vai deixar milhões de pessoas sem os já modestos, porém essenciais, serviços de saúde, educação, segurança e lazer hoje existentes. O ministro ilegítimo da Saúde já disse que o SUS, por exemplo, é excessivamente grande e, portanto, precisaria ser cortado, diminuído, desmontado. O da Educação já anunciou a redução ou extinção de programas como o Ciências Sem Fronteiras, entre outros.
Está nos planos dos golpistas também um ataque brutal às leis trabalhistas, à carteira de trabalho e a todos os direitos delas decorrentes, como 13º, férias remuneradas, horas extras, descanso semanal e outros. Outra proposta, o negociado sobre o legislado, abandona os trabalhadores e trabalhadoras à própria sorte, colocando-os para negociar os direitos contidos na CLT diretamente com os empresários, sem a proteção adequada e sem regras.  A mira destruidora dos golpistas já foi apontada para acabar com a política de valorização do salário mínimo e também se volta contra aposentados e pensionistas, com anúncio de medidas como a redução de até 40% do valor dos benefícios, a desvinculação dos reajustes dos benefícios do salário mínimo e o aumento da idade mínima para 65 ou 70 anos.
O jogo contra o povo é bruto, cruel.
Direitos recentemente conquistados, como mecanismos de proteção à vida e à dignidade das mulheres, dos negros, dos indígenas, da população LGBT, são alvo de ataques e zombarias. Um exemplo disso são as cotas no ensino superior para os estudantes egressos das escolas públicas, tão essenciais na superação das desigualdades e falta de oportunidades seculares.
Com a injusta cassação da Dilma, golpistas ganham liberdade inédita para atacar o nosso futuro e o do país também.  A CUT e os movimentos sociais vão lutar contra retrocessos.
A destruição da dignidade e o desprezo pelo povo e, em consequência, pelo Brasil, não se dará apenas internamente.
Diante do mundo, o governo ilegítimo já anuncia a venda da Petrobrás e de suas jazidas de petróleo do pré-sal e a privatização de estatais como o Banco do Brasil, a Caixa, os Correios e as empresas de energia. Os golpistas também querem a liberação da venda de terra para estrangeiros, comprometendo nossa produção de energia e o uso da água. Querem a liberação do espaço aéreo. Enfim, querem leiloar a nossa soberania nacional na bacia das almas.
As medidas são a resposta dos parlamentares e do golpista Temer e sua equipe aos financiadores do golpe, empresários que exigem medidas que garantam mais e mais lucros e menos direitos para os trabalhadores e as trabalhadoras.
A CUT, seus sindicatos filiados e os movimentos sociais que conosco sempre estiveram fizeram tudo que estava ao nosso alcance para impedir esse golpe.
Não queríamos barrar o golpe simplesmente para defender a pessoa Dilma – cuja honestidade e seriedade já seriam suficientes para tanto – mas para impedir a onda conservadora que se agiganta ao redor, a perda de direitos, o retrocesso.
Com todas as dificuldades do seu governo, sabíamos que Dilma jamais apontaria suas baterias para levar o Brasil ao atraso. Ao contrário, assim como o presidente Lula, Dilma tudo fez para resguardar o país da crise internacional que castiga o mundo desde 2008.
De nossa parte, sempre apontamos aquilo que julgávamos errado, como o ajuste fiscal tão elogiado por aqueles que agora a levam ao cadafalso. Fizemos mobilizações, greves no setor público e privado, passeatas, reuniões, audiências e negociações para pressionar o governo a manter o rumo do desenvolvimento com a imprescindível luta por justiça social.
Hoje, neste dia de luto, daremos início a mais um ciclo de luta pela retomada da democracia. Para o mês de setembro, a CUT já marcou um Dia Nacional de Paralisação, um Esquenta Greve Geral contra a retirada de direitos, no dia 22.
Tudo faremos para organizar nossos filiados e os não filiados para combater o desemprego e impedir a retirada de direitos. Conosco estarão alguns companheiros e companheiras que nos orgulham pela mesma vocação democrática, a exemplo de artistas, intelectuais e juristas que também denunciaram o golpe, aqui e ao redor do mundo.
É um momento de profunda tristeza para nós. Tristeza que vai se espalhar até nos corações dos indiferentes, quando notarem, a despeito do silêncio da mídia, que o projeto dos golpistas é rasgar a Constituição de 1988. Mas a tristeza não nos fará abaixar a cabeça nem quebrar o espírito de luta da classe trabalhadora. Porque tudo o que conquistamos foi fruto da luta e da persistência.
Exerceremos resistência diária e aguerrida contra os inimigos da pátria. Não estamos sós, ocuparemos todos os espaços e, da mesma maneira que já fizemos antes, combateremos o arbítrio e a tirania, sempre em defesa da democracia, da participação popular, da distribuição de renda, justiça social e direitos da classe trabalhadora.
Até a vitória.

*Vagner Freitas, presidente nacional da CUT

GOLPE: Cardozo desmonta pretextos, diz que Anastasia agiu como Torquemada e deixa nu o golpe midiático-parlamentar




*Via http://www.viomundo.com.br/

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Veja também:
(Pescado do Viomundo)

29 agosto 2016

Presidenta Dilma no Senado - ao vivo


Leia a íntegra do discurso da Presidenta Dilma Rousseff no Senado

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Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Renan Calheiros,
Excelentíssimas Senhoras Senadoras e Excelentíssimos Senhores Senadores,
Cidadãs e Cidadãos de meu amado Brasil,
No dia 1° de janeiro de 2015 assumi meu segundo mandato à Presidência da República Federativa do Brasil. Fui eleita por mais de 54 milhões de votos.
Na minha posse, assumi o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, bem como o de observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Ao exercer a Presidência da República respeitei fielmente o compromisso que assumi perante a nação e aos que me elegeram. E me orgulho disso. Sempre acreditei na democracia e no Estado de direito, e sempre vi na Constituição de 1988 uma das grandes conquistas do nosso povo.
Jamais atentaria contra o que acredito ou praticaria atos contrários aos interesses daqueles que me elegeram.
Nesta jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade.
Até porque, como todos, tenho defeitos e cometo erros.
Entre os meus defeitos não está a deslealdade e a covardia. Não traio os compromissos que assumo, os princípios que defendo ou os que lutam ao meu lado. Na luta contra a ditadura, recebi no meu corpo as marcas da tortura. Amarguei por anos o sofrimento da prisão. Vi companheiros e companheiras sendo violentados, e até assassinados.
Na época, eu era muito jovem. Tinha muito a esperar da vida. Tinha medo da morte, das sequelas da tortura no meu corpo e na minha alma. Mas não cedi. Resisti. Resisti à tempestade de terror que começava a me engolir, na escuridão dos tempos amargos em que o país vivia. Não mudei de lado. Apesar de receber o peso da injustiça nos meus ombros, continuei lutando pela democracia.
Dediquei todos esses anos da minha vida à luta por uma sociedade sem ódios e intolerância. Lutei por uma sociedade livre de preconceitos e de discriminações. Lutei por uma sociedade onde não houvesse miséria ou excluídos. Lutei por um Brasil soberano, mais igual e onde houvesse justiça.
Disso tenho orgulho. Quem acredita, luta.
Aos quase setenta anos de idade, não seria agora, após ser mãe e avó, que abdicaria dos princípios que sempre me guiaram.
Exercendo a Presidência da República tenho honrado o compromisso com o meu país, com a Democracia, com o Estado de Direito. Tenho sido intransigente na defesa da honestidade na gestão da coisa pública.
Por isso, diante das acusações que contra mim são dirigidas neste processo, não posso deixar de sentir, na boca, novamente, o gosto áspero e amargo da injustiça e do arbítrio.
E por isso, como no passado, resisto.
Não esperem de mim o obsequioso silêncio dos covardes. No passado, com as armas, e hoje, com a retórica jurídica, pretendem novamente atentar contra a democracia e contra o Estado do Direito.
Se alguns rasgam o seu passado e negociam as benesses do presente, que respondam perante a sua consciência e perante a história pelos atos que praticam. A mim cabe lamentar pelo que foram e pelo que se tornaram.
E resistir. Resistir sempre. Resistir para acordar as consciências ainda adormecidas para que, juntos, finquemos o pé no terreno que está do lado certo da história, mesmo que o chão trema e ameace de novo nos engolir.
Não luto pelo meu mandato por vaidade ou por apego ao poder, como é próprio dos que não tem caráter, princípios ou utopias a conquistar. Luto pela democracia, pela verdade e pela justiça. Luto pelo povo do meu País, pelo seu bem-estar. (...)
CLIQUE AQUI para  ler na íntegra (via Viomundo).

28 agosto 2016

NA RUAS - Movimentos sociais farão manifestações nesta segunda pelo país


por Redação RBA*
                                                                                                                  JUCA VARELLA/AGÊNCIA BRASIL
esplanada
Esplanada dos Ministérios tem "cerca" para separar manifestantes. Principal ato da Frente Brasil Popular será aqui

São Paulo – A Frente Brasil Popular divulgou a programação nacional de manifestações contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff que começou a ser julgado na quinta-feira (25) com previsão de encerramento na quarta-feira (31). A principal concentração é esperada para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a partir das 8h de amanhã, quando os ativistas ocuparão parte das visa de tráfego distribuindo rosas às pessoas. Em São Paulo há uma concentração prevista para 17h na Praça do Ciclista (Avenida Paulista com Rua da Consolação); no Rio, na Candelária. Em Curitiba, o protesto pela democracia acontece ainda neste domingo, às 15h, na Praça Santos Andrade.
Dia 28 – domingo 

Curitiba – 15h – Praça Santos Andrade

Dia 29 - segunda-feira
Belém – 17h – Mercado de São Brás
Brasília – 17h – Em frente ao Congresso 
Campina Grande – 8h – Praça da Bandeira 
Fortaleza – 8h – Praça do Ferreira 
Manaus – 17h – Largo São Sebastião
Natal – 17h em frente ao IFRN central
Porto Alegre – 17h – Largo Gênio Peres 
São Paulo –17h – Praça do Ciclista 
Salvador – 9h – Em frente ao Iguatemi
Rio de Janeiro – 17h – Candelária 
Vitória – 16h – Casa Porto

Vagner Freitas: golpe atinge em cheio jovens brasileiros

“Dos desempregados, 4,8 milhões têm até 24 anos. Não é hora de desalento, é hora de luta. Todos nas ruas no Dia Nacional de Mobilização e de Luta por Emprego e Direitos”, convoca presidente da CUT
Na semana em que os senadores decidem o destino do país – ou volta Dilma e teremos uma esperança, ou fica Temer e será o caos –, descobrimos que além do desespero e desalento dos chefes de família, o desemprego está roubando o futuro dos jovens. Dos 11,5 milhões de brasileiros e brasileiras desempregados no país, 42% (4,8 milhões) são jovens de até 24 anos.
Na maioria dos casos, são estudantes que ainda não têm sua própria família para sustentar, mas contribuem em casa para ajudar os pais a pagar as contas e investem o que sobra no futuro, pagando uma faculdade, um curso de inglês, de informática ou uma pós-graduação que lhes garanta mais oportunidades no mercado de trabalho. Com o desemprego – deles e, em alguns casos dos pais e mães – muitos abandonam esses sonhos e, na maioria dos casos, têm o futuro comprometido para sempre porque precisam fazer bicos para ajudar no orçamento familiar comprometido com a tragédia que a falta de um emprego decente provoca nos lares brasileiros.
A pesquisa PNAD-IBGE constatou que só últimos três meses mais 500 mil trabalhadores perderam seus empregos. Os mais atingidos são os jovens com idades entre 14 e 17 anos – 38,7% dos demitidos em todo o Brasil. Na Região Sudeste a situação é mais dramática ainda, a taxa ente os jovens sobe para estratosféricos 45%. E mesmo entre os jovens de 18 a 24 anos, a taxa de desempregados está acima da média nacional, 24,5%.
O mais preocupante é que a situação tende a piorar. Os golpistas não tęm a menor precaução com o desemprego, muito pelo contrário, eles até defendem o aumento do desemprego (aqui) , pelo que dizem, como forma de controlar a inflação.
Vagner Freitas - presidente nacional da CUT

PROGRESSO TÉCNICO - 'Desinformação é mais do que má prática do jornalismo. É estratégia', diz Nicolelis

O neurocientista, diz que país vive "anestesia geral". Para ele um golpe dessa magnitude exige um movimento de resistência unitário, nacional e apartidário, inclusive para falar ao mundo o que ocorre aqui
por Cida de Oliveira e Sarah Fernandes, da RBA*
Nicolelis
Para Nicolelis, existem grupos que estão aprofundando a revolução digital também para dominação

São Paulo – O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, considerado um dos 20 maiores cientistas do mundo pela revista Scientific American, afirmou que a prática da imprensa comercial de veicular informações parciais e pouco aprofundadas é na verdade uma estratégia política. Questionado sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ele defendeu a criação de uma frente única, nacional e apartidária que faça resistência e funcione como porta voz da versão dos movimentos sociais.
“Existem grupos que estão aprofundando a revolução digital por questões econômicas, reduzindo os custos do trabalho, mas também para dominação. É muito mais fácil dominar uma multidão que não é crítica. Para mim, a desinformação não é apenas uma má prática do jornalismo. Para mim, é uma estratégia”, disse nesta sexta-feira (26) durante o 4º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde, realizado em São Paulo pela Fundacentro – autarquia subordinada ao Ministério do Trabalho.
Fazer ao contraponto aos meios de comunicação tradicionais é um dos caminhos para a resistência ao impeachment, na avaliação do cientista. “Confrontar um golpe dessa magnitude exige um movimento de resistência nacional e apartidário com um porta-voz para falar ao mundo o que ocorre aqui. Quem domina a mensagem domina a História e a perda da nossa mensagem nesse momento foi avassaladora.”
Professor titular da Universidade de Duke, nos Estados e Unidos e idealizador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), Nicolelis considera que o país vive um momento de “anestesia geral”. Para o cientista, as pessoas são muito influenciadas pela relação cada vez mais crescente com a tecnologia, que pode enfraquecer características humanas como as relações interpessoais e a criatividade. “Se isso (o impeachment de Dilma) tivesse ocorrido em 1978, estaríamos todos na rua. Segunda-feira Dilma poderá ser ouvida nesse processo kafkiano e ainda não sabemos se a Praça dos Três Poderes, em Brasília, vai estar ocupada.”
*Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/

CUT: 33 anos de luta em defesa dos Trabalhadores!





A Central Única dos Trabalhadores - CUT comemora hoje 33 anos de sua fundação. 

Tenho muita honra de - como delegado eleito pela base do Sindicato dos Gráficos de Porto Alegre (trabalhava então no jornal no Correio do Povo) -,, ter participado desse momento histórico realizado em São Bernardo do Campo/SP e dado minha modesta contribuição na construção dessa importantíssima ferramenta de luta e organização  dos trabalhadores brasileiros.

- Vida longa à CUT!!!

*Leia mais sobre a História da CUT clicando AQUI. 

26 agosto 2016

Belluzzo: 'Afastamento da presidente pelos motivos alegados é atentado à democracia'



São Paulo – Com respostas objetivas e por vezes irônicas, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo depôs hoje (26) na sessão que julga a presidenta Dilma Rousseff no Senado. Com um depoimento “brilhante”, segundo o advogado de defesa, Luiz Eduardo Cardozo, ele negou, do ponto de vista econômico, que as pedaladas fiscais relativas ao Plano Safra sejam crime ou configurem operações de crédito, o que repetiu inúmeras vezes. Afirmou ainda que o impeachment é um atentado à democracia.
“Só aceitei vir aqui por entender que o afastamento da presidente pelos motivos alegados é um atentado à democracia”, disse. Ele citou outros momentos da história comparáveis ao atual. Getúlio Vargas em 1954, assim como as tentativas de impedir Juscelino Kubitschek de assumir em 1955 e João Goulart em 1961. (...)
CLIQUE AQUI para continuar lendo (via RBA).

GOLPE: Indiciamento político de Lula é preparação para o pós-impeachment


persegue
O delegado Marcio Anselmo – que ficou conhecido nacionalmente depois que a repórter Júlia Dualilibi mostrou no Estadão, já em 2014, fazia propaganda pró-Aécio – indiciou o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa, de forma absolutamente original.
Lula é indiciado por ter recebido da OAS obras num apartamento que não é seu nem de qualquer pessoa que, em seu nome, o tenha recebido e ocultando patrimônio para ele.
Pertence à OAS e assim está registrado em cartório.
Ainda que fosse verdade que a OAS pretendesse entregá-lo a Lula, ou que o tenha oferecido pela cota que, até alguns anos atrás, Marisa Letícia tinha no estabelecimento, mesmo assim, não haveria crime: primeiro era preciso que a doação se consumasse, a ele ou a terceiro e que, em troca, houvesse algum ato de favorecimento por parte de Lula ou por sua ordem.
Os resto das acusações – o pagamento da guarda de objetos do acervo presidencial em um depósito, depois da saída da presidência – é tão ridículo que sequer merece comentários.
Os aspectos jurídicos, porém, importam muito pouco.
Significativa é a sinalização que é não apenas a criação de um factóide em meio à decisão sobre o processo de impeachment de Dilma como, também, dos preparativos para a incursão ousada do MP e de Sérgio Moro no pós-impeachment.
Enganam-se os que acham que a República de Curitiba vá serenar após a deposição de Dilma, seu  objetivo inicial.
Cresceram outros apetites e a perseguição a Lula será o legitimador do apetite de poder incontrolável que lá se desenvolve.
Porque a destruição de Lula é o objetivo espúrio que reúne Moro, Temer, Gilmar, o PMDB, os tucanos.
PS: Depois da publicação deste post, os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, divulgaram a seguinte nota de repúdio ao indiciamento de Lula e Marisa:
“Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam veementemente o indiciamento de seus clientes a partir das apressadas conclusões do Relatório elaborado em 26/08/2016 pelo Delegado de Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo nos autos do Inquérito Policial nº1048/2016 (5035204-61.2916.4.04.7000), que tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção. Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva (CP, art. 317,caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º), como se demonstra a seguir:
Corrupção passiva –
O ex-Presidente Lula e sua esposa foram indiciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput) sob o argumento de que teriam recebido “vantagem indevida por parte de JOSE ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO e PAULO ROBERTO VALENTE GORDILHO, Presidente e Engenheiro da OAS, consistente na realização de uma reforma no apartamento 174 do Edifício SOLARIS, no GUARUJÁ, devidamente descritas e avaliadas no laudo pericial nº 375/2016, que apontam melhorias no imóvel avaliadas em obras (R$ 777.189,13), móveis (R$ 320.000,00) e eletrodomésticos (R$ 19.257,54), totalizando R$ 1.116.446,37)”:
1.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. O Relatório não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.
1.2.  Confirma ser o Relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação. Aliás, nem mesmo o Delegado que subscreve o Relatório sabe quando teria ocorrido essa “entrega” que ele atribui a nosso cliente: “Houve a reforma após a entrega do imóvel, possivelmente no segundo semestre de 2014” (p. 06).
1.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).
1.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do  hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.
1.5. Dessa forma, a primeira premissa da autoridade policial para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares. O Relatório sequer enfrenta o assunto.
1.6. Outro aspecto primário também foi solenemente desprezado pelo Relatório. A corrupção passiva prevista no art. 317, do Código Penal, é crime próprio, ou seja, exige a qualidade especial do agente, que é ser funcionário público. Segundo um dos maiores juristas do País, Nelson Hungria, “A corrupção (…), no seu tipo central, é a venalidade em torno da função pública, denominando-se passiva quando se tem em vista a conduta do funcionário público corrompido” (Comentários ao Código Penal, vol. IX, p. 367). As melhorias descritas no Relatório teriam ocorrido após 2014. No entanto, Lula não é agente público desde 1º de janeiro de 2011 e D. Marisa jamais foi funcionária pública. Ou seja, não há como sequer cogitar da prática criminosa.
Falsidade ideológica –
Lula foi indiciado pelo crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) sob o argumento de que “atuou na celebração de contrato de prestação de serviço de armazenamento ideologicamente falso com a GRANERO TRANSPORTES LTDA”. A verdade é que o ex-Presidente não teve participação nessa relação jurídica e, por isso mesmo, o Relatório não aponta qualquer evidência nesse sentido. O indiciamento ocorreu apenas sob a premissa de que Lula seria o “beneficiário direto” do contrato, numa clara imputação de responsabilidade objetiva que é estranha ao Direito Penal. Ademais, os bens do acervo presidencial integram o patrimônio cultural brasileiro, são de interesse público por definição legal (Lei 8394/91) – não se tratando de bens privados de Lula, mas sim de documentos que a lei exige que sejam conservados.
3.Lavagem de capitais –
Lula foi indiciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.


3.1. Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.
3.2. Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS,não há no Relatório um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

Inquérito oculto –
O Relatório se refere a um inquérito policial instaurado em 22/07/2016 e que ficou tramitando de forma oculta — nas “gavetas” das autoridades envolvidas — até o dia 24/08/2016. Há apenas dois dias, os advogados de Lula tiveram conhecimento do procedimento, após terem ingressado com Reclamação no Supremo Tribunal Federal por violação à Súmula 14 (Autos nº 24.975). E somente foi possível ter conhecimento da existência desse procedimento por erro do Ministério Público ao peticionar em um inquérito policial que tramitava de forma pública, para investigar a propriedade dos apartamentos do Edifício Solaris, e que foi concluído sem imputar ao ex-Presidente ou aos seus familiares a prática de qualquer ilícito (Autos nº 060/2016).

Conclusão
Os elementos acima não deixam qualquer dúvida de que:
A peça é uma ficção: o Relatório não parte de fatos, mas, sim, de ilações ou suposições;

A peça não tem respaldo jurídico: Lula e sua esposa não são proprietários do imóvel que teria recebido as melhorias; não são funcionários públicos, que é a premissa do crime de corrupção passiva; Lula não participou da contratação indicada no Relatório, de forma que o Relatório pretende lhe atribuir a prática de um crime sem que ele tenha qualquer envolvimento (responsabilidade objetiva, estranha ao Direito Penal); e, finalmente, Lula e sua esposa não receberam qualquer bem, valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses valores;

A peça tem motivação política: O Delegado Marcio Adriano Anselmo tem histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao ex-Presidente. Não se pode aceitar como coincidência o fato de o Relatório ser apresentado no meio do julgamento do impeachment da Presidente da República eleita com o apoio de Lula.

*Por Fernando Brito no Tijolaço

23 agosto 2016

GOLPE: 'Vamos todos juntos resistir', convoca Dilma em ato pela democracia em São Paulo

“Nós viemos de 20 anos de ditadura, ganhamos e achamos que estávamos bem. Mas temos que lutar todos os dias”, afirma presidenta. Boulos promete grande manifestação em Brasília, dia 29
por Redação RBA*
Dilma - Fora Temer
"Eu não vou ao Senado porque acredito nos meus belos olhos, vou lá discutir porque acredito na democracia", disse presidenta

São Paulo – Em Ato contra o Golpe, em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais na Casa de Portugal, centro de São Paulo, na noite de hoje (23), a presidenta Dilma Rousseff  conclamou: "Vamos todos juntos resistir". Em discurso de cerca de meia hora, ela disse: "É importante chamar os fatos e as ações pelo verdadeiro nome. Isto é um golpe”. Afirmou que, apesar do processo, é preciso “ampliar o espaço de discussão”. “Por isso eu vou, sim, ao Senado. Eu não vou ao Senado porque acredito nos meus belos olhos, vou lá discutir porque acredito na democracia, que teremos que evitar que esse impeachment sem crime de responsabilidade seja um mal maior.”
A presidenta afastada vai ser julgada no Senado Federal a partir da próxima quinta-feira (25) e irá ao Congresso fazer sua própria defesa na segunda-feira (29). Segundo ela, “resistir e lutar” são as palavras que devem nortear as ações da sociedade civil comprometida com a defesa da democracia. “Nós viemos de 20 anos de ditadura, ganhamos e achamos que estávamos bem. Mas temos que lutar todos os dias.”
“Nós ganhamos algumas lutas nesse processo. A primeira foi que os movimentos sociais, os partidos progressistas, os artistas, as mulheres, todos nós fomos capazes de formar uma grande frente de resistência, que estão aqui hoje representada em cada um de vocês, nos sindicatos, na Frente Brasil Popular, na Frente Povo sem Medo, na luta pela moradia, pelos médicos, advogados e juristas pela democracia”, afirmou.
O coordenador da Frente Povo sem Medo e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, fizeram discursos contundentes. “Temer e sua turma de golpistas dizem que, passando o julgamento do Senado, se o golpe for vitorioso, o país vai entrar num período de estabilidade, céu de brigadeiro, paz social. O que queremos dizer é que eles estão brincando com fogo. Se este golpe for vitorioso vai se abrir a porteira de um longo período de instabilidade”, prometeu Boulos.
Segundo Boulos, os movimentos que coordena e outros estarão na frente do Senado, no dia 29, durante a votação, “quando a presidente for falar naquele covil, e estaremos fechando várias partes do país. Isso não passa e não passará”, disse Boulos. “O presidente Vargas foi derrotado pelas forças mais atrasadas pela campanha mais sórdida comandada por Carlos Lacerda. Naquele julgamento, Carlos Lacerda ganhou, mas hoje, tantas décadas depois, está no seu lugar, na lata de lixo da historia. E é assim que vão se encontrar os golpistas de hoje daqui a um tempo”, disse Boulos.
Haddad afirmou que o que está em jogo no atual momento é “muito mais” do que uma simples troca de pessoas ou coalização no poder. “A presidenta Dilma, que já foi vítima de um golpe quando militava, é vitima agora de outra modalidade de golpe, um golpe institucional contra a Constituição.”

PEC 241

“O que está em jogo é a luta histórica dos brasileiros pelo fim do regime militar consagrada na Constituição de 1988, as vidas ceifadas ao longo do período em que centenas de brasileiros perderam suas vidas no combate pela democracia”, disse. O prefeito citou a PEC 241, enviada ao Congresso pelo governo interino, como “uma verdadeira desconstituinte”, disse o prefeito.
“A PEC 241 não é senão a revogação dos direitos sociais do povo brasileiro” e significa que os brasileiros não terão direito a acesso a educação, transporte e saúde pública. “Como alguém em sã consciência pode propor o congelamento dos gastos sociais por 20 anos, com todas as mazelas a serem superadas, sobretudo em relação à população mais carente? Qual o prefeito, governador e presidente que vai conseguir governar?”, questionou Haddad. “Depois dos direitos sociais, virão os políticos, e depois os civis. Eles já abriram uma agenda de intolerância contra mulheres, LGBTs, contra os negros.”





Dilma reafirmou a fala do prefeito paulistano. “Pensam em sair da crise fazendo um brutal ajuste contra a saúde, a educação, a cultura, e fazendo a privatização das riquezas do país, principalmente do pré-sal.” Ela voltou a dizer que o processo de impeachment “é uma fraude”. “Por que fizeram isso? Porque a democracia é incômoda, quando você quer evitar a participação popular nas decisões. O que pensaram? ‘Vamos substituir um colégio eleitoral de 110 milhões de pessoas por um menor, de 81’.”
Sem citar nomes, a presidenta disse que o governo interino de Michel Temer “liberou geral” as privatizações e a venda de terras do país. “Nenhum governo no mundo torna livre a compra de terras por estrangeiros.”
Embora não tenha ido ao evento, o jurista Dalmo Dallari enviou um texto, lido pelo ex-senador Eduardo Suplicy, em que chama o impeachment de “farsa jurídica”. “Por despreparo jurídico ou má-fé, algumas personalidades ligadas à área jurídica argumentam, em sentido contrário, que está na Constituição. Mas se esquecem que a Constituição estabelece condições precisas para o impeachment, exigindo que a presidente tenha praticado ato que configure crime de responsabilidade”, escreveu Dallari.  Não sendo assim, trata-se de “um golpe contra a Constituição Federal feita pelo povo em 1988”.
*Via RBA http://www.redebrasilatual.com.br/